Fiscal aponta ‘pressão’ para mudar preços em obras do Rodoanel Norte

Engenheiro Hélio Correa, preso na Operação Pedra no Caminho, contou aos investigadores que seu superior hierárquico perdeu o cargo por não endossar mudanças

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 22 jun 2018, 17h09 - Publicado em 22 jun 2018, 16h16

Investigadores calculam desvios de 600 milhões de reais nas obras do Rodoanel Norte (Governo de SP/Divulgação)

O engenheiro Hélio Roberto Correa, fiscal da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) na construção do Trecho Norte do Rodoanel, confirmou à Operação Pedra no Caminho a “pressão pela mudança de preço” das obras. Os investigadores calculam desvios de 600 milhões de reais no empreendimento.

Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal prendeu o ex-diretor-presidente da estatal paulista Laurence Casagrande Lourenço, que foi secretário de Logística e Transportes do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

Hélio Correa também teve a prisão temporária decretada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal, a pedido da PF. Além dele e do ex-diretor-presidente da Dersa, a magistrada mandou prender o diretor de engenharia da estatal, Pedro da Silva, e outros 12 investigados.

Aos investigadores, o engenheiro relatou que foi subordinado a Emílio Urbano Squarcina, gerente de Obras II, responsável pela construção do Rodoanel até sua saída. Pressionado a mudar custos da obra, contou, Emílio se negou a assinar tais alterações contratuais e perdeu o cargo.

“Emílio foi substituído por Pedro Paulo Dantas do Amaral em setembro de 2015, em razão da pressão pela mudança de preço; que Pedro Paulo já era gerente da Divisão de Obras I, relacionadas a outras obras que não a do Rodoanel, por exemplo, Tamoios e contorno”, afirmou o engenheiro Hélio Correa.

“Pedro Silva, diretor de Engenharia da Dersa, determinou a dissolução da Gerência de Obras II ocupada por Emílio diante da discordância dele em relação à mudança de preços em todos os lotes e a consequente saída de Emílio para o Departamento Hidroviário”, revela o engenheiro.

Ele afirmou que “as gerências de obra I e II foram unificadas e passaram a ser ocupadas por Pedro Paulo Dantas do Amaral”. Hélio Correa declarou que “não concordou com os aditamentos ao contrato que as empresas pretendiam”. “Laurence Casagrande, presidente da Dersa, editou uma portaria unificando as gerências; que não detectou queda de produtividade da extração de materiais do Lote 5 que justificasse a mudança de preços”, disse.

“Não haveria necessidade de aumentar o valor de R$ 646 milhões no Lote 5 porque existem folgas, gorduras nas quantidades previstas no projeto executivo e que o critério de medição de preços unitários viabiliza isso (só paga o que é medido)”, relatou.

Defesas

Em nota, o criminalista Daniel Bialski, que defende Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, gestor do Centro de Operações do trecho Norte da Dersa, ressalta que “a prisão é desnecessária”. “Não podemos esquecer que a custódia em qualquer modalidade é uma exceção e não há demonstração de que era imprescindível. Pedro é exemplar funcionário de carreira na Dersa, com elogios e sem qualquer mácula. Ele prestará todos os esclarecimentos necessários, já que não praticou qualquer ilicitude e aguardará a revogação da medida imposta”, finaliza Bialski.

Para o criminalista Eduardo Carnelós, que defende Laurence Casagrande, a prisão de seu cliente é injusta. “O senhor Laurence Casagrande é alvo de uma grande injustiça. Ele é um profissional exemplar, uma vida patrimonial absolutamente correta. É uma pessoa metódica, foi auditor da Kroll. Em seu depoimento na Polícia Federal nesta quinta-feira ele respondeu a todas as questões que lhe foram feitas pela Polícia Federal. E entregou documentos que demonstram não ter havido ilegalidade em seus atos”, afirma o advogado, que questiona por que seu cliente não foi ouvido antes de ser detido.

O ex-governador se manifestou por meio de nota. “O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, reitera seu total apoio às investigações. Se houve desvio, Alckmin defende punição exemplar. Caso contrário, que o direito de defesa prevaleça”. Com relação ao caso mencionado pela reportagem, Alckmin reforça que todas as informações solicitadas foram prestadas pela Dersa ao TCU, que ainda não julgou o caso.

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“A Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo de São Paulo são os maiores interessados acerca do andamento do processo. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões”, disse a estatal.

Em nota, a OAS, que foi alvo de busca e apreensão em sua sede em São Paulo, afirmou que tem prestado todos os esclarecimentos às autoridades a respeito de atividades e contratos sobre os quais haja questionamentos. A empresa é responsável pelos lotes 2 e 3 do trecho norte do Rodoanel. “A OAS já firmou acordos com o Cade e vem trabalhando com outros órgãos fiscalizadores para acertar contas com o Estado e o povo brasileiro”, diz a empresa.

Já o governo de São Paulo afirmou que “determinou à Corregedoria Geral da Administração a abertura de sindicância para apurar os fatos hoje revelados. Laurence Casagrande renunciou à presidência da Cesp para poder se defender. No seu lugar assume interinamente o diretor financeiro Almir Fernando Martins”.

O criminalista Marcelo Leonardo, constituído pela empreiteira Mendes Junior, disse que ainda não teve acesso aos autos da Operação Pedra no Caminho. “Como ainda não tivemos acesso aos autos não temos nada a declarar por enquanto.”

Em nota, a Assessoria de Imprensa da CESP afirmou: “A Companhia Energética de São Paulo não vai se pronunciar porque os fatos, alvos da operação, não aconteceram no âmbito da Empresa, nem no período em que o sr. Laurence Casagrande Lourenço preside a Companhia.”