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PF do Rio pede ajuda da Lava Jato em inquérito sobre obras do PAC

Investigação apura conluio de empreiteiras em obras de três complexos de favelas

Por Da Redação 21 jan 2016, 11h42

A Polícia Federal no Rio de Janeiro pediu auxílio da Operação Lava Jato para levantar informações sobre uma possível fraude em licitação de obras de urbanização de três complexos de favelas – Alemão, Manguinhos e Rocinha – realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir de 2008.

Os investigadores apuram se houve conluio entre as empresas líderes dos consórcios vencedores dos contratos, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – as três acusadas de cartel em obras da Petrobras.

O delegado da PF do Rio, Helcio William Assenheimer, que apura o caso, solicitou aos delegados da Lava Jato, em Curitiba, informações sobre as empresas e compartilhamento de provas que possam ajudar nas investigações sobre as fraudes nas obras do PAC.

Memorando anexado aos autos da Lava Jato nesta quarta-feira informa que tramita no Rio o inquérito policial. O processo de concorrência nacional para a realização de obras públicas de urbanização nas favelas do Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha foi conduzido pela Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro.

O inquérito da PF no Rio foi aberto em 2013 e a concorrência vencida pelas empresas em 2008. Além do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, o governo do Rio investiu nas obras. O Consórcio Rio Melhor, liderado pela Odebrecht, em parceria com a OAS e a Delta, venceu o contrato de 493 milhões de reais para realizar obras no Complexo do Alemão.

Já o Consórcio Manguinhos, liderado pela Andrade Gutierrez, em parceria com a EIT e Camter, venceu o contrato de 232 milhões de reais para executar os serviços no Complexo de Manguinhos.

O Consórcio Novos Tempos, encabeçado pela Queiroz Galvão, em sociedade com a Caenge e Carioca Engenharia, assumiu o contrato de 175,6 milhões de reais para as obras da da Rocinha.

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Irregularidades – A Construcap, uma das companhias que participou da concorrência na época, denunciou direcionamento da licitação em acerto prévio. Um dos pontos investigados é o uso de um mesmo documento pelas três empresas.

No memorando, o delegado do Rio afirma que considerando que é de conhecimento público que as investigações da Lava Jato têm “logrado desvendar um amplo esquema de corrupção e direcionamento de contratações públicas, incluindo conluios entre as empresas citadas”, o compartilhamento de informações pode ajudar no inquérito sobre o PAC.

Defesas – Procuradas, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão informaram, via assessoria de imprensa, que não comentariam o caso. A Secretaria de Obras do Rio deve ser pronunciar nesta quinta-feira.

Em nota, a Odebrecht informou que “não tomou conhecimento da investigação e se pronunciará no momento oportuno”. A construtora afirmou, ainda, “que nunca participou de cartel para contratação com qualquer cliente público ou privado, e que todos os seus contratos foram celebrados na mais estrita conformidade com a lei”.

(Com Estadão Conteúdo)

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