Na primeira etapa da sessão desta terça-feira do julgamento do mensalão, os advogados de Cristiano Paz (sócio de Marcos Valério), Rogério Tolentino (advogado que repassou 10 milhões ao valerioduto) e Simone Vasconcelos (ex-diretora da empresa SMP&B, que distribuía recursos do esquema) adotaram teses parecidas e alegaram que seus clientes não eram responsáveis por tomar as decisões que colocaram em funcionamento o engenhoso esquema.
O advogado Castellar Guimarães Filho, representante do empresário Cristiano Paz, foi o primeiro a ocupar a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele falou por apenas 39 dos 60 minutos que tinha à disposição, e afirmou que seu cliente não pode ser vinculado à quadrilha de Marcos Valério.
Paz era sócio do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza nas empresas SMP&B, Graffiti e DNA e, conforme a acusação, atuou na obtenção de empréstimos simulados que abasteceram o mensalão e ajudou a montar a estrutura fraudulenta que camuflava o pagamento de mesada a deputados governistas. Ele é réu pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo o advogado, não há provas de que seu cliente cometeu crimes em consórcio com Marcos Valério.
“Alguém pode pertencer ao mesmo grupo sem concorrer para o delito, praticando atos penalmente irrelevantes”, disse ele. “Não se fez individualização de condutas, falou-se apenas no vínculo societário empresarial.”
O representante de Cristiano Paz gastou boa parte de seu tempo mencionando a carreira profissional do réu, um publicitário premiado em Minas Gerais. De acordo com Castellar, o acusado não pode nem mesmo ser acusado de consentir com atos criminosos de seus sócios: “Ele se dedica integralmente à sua tarefa de criação, impossibilitando que pudesse ocupar qualquer outra função na empresa”, disse o advogado.
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Mesmo o fato de Tolentino ter se reunido com representantes da Portugal Telecom em busca de mais recursos para o valerioduto não passa, na versão do advogado, de uma farsa: “Ele foi a Portugal fazer turismo remunerado”, disse Silva, sem aparentar estar sendo irônico.
Na acusação apresentada ao STF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, relatou que a empresa Rogério Lanza Tolentino & Associados atuou diretamente para lavar 10 milhões de reais, captados junto ao Banco do Brasil, e, em seguida, destinar os recursos para o financiamento do esquema de corrupção
Simone – Advogado de Simone Vasconcelos, Leonardo Yarochewsky também afirmou que sua cliente não tinha o poder de tomar decisões sobre os rumos financeiros da SMP&B. Mesmo sendo responsável por distribuir, em mãos, os recursos do mensalão, “Simone estava cumprindo ordens”. “Era isso o que ela fazia e nada mais do que isso”, disse Yarochewsky.
Ele afirmou que os recursos repassados pela agência tinham origem em empréstimos ilícitos; de acordo com ele, Simone também não sabia que as pessoas que recebiam o dinheiro eram parlamentares ou representantes de partidos políticos. O advogado reconheceu que a acusada chegou a recorrer a um carro forte, tamanho o volume dos recursos, mas afirmou que isso é natural: “Foi por questão de segurança, não há nada de anormal nisso”, justificou.
O advogado de Simone afirmou ainda que o voto parlamentar não é ato de ofício, o que derrubaria, na avaliação dele, a tese de que os pagamentos constituíam corrupção ativa. “O voto parlamentar é uma coisa indeterminada e vaga, que depende de acordos”. A tese deve ser usada por boa parte dos acusados no processo.
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Simone tinha a função de contatar os mensaleiros, informar que o dinheiro já estava disponível e ainda os orientar sobre o local e a forma de recebimento da propina. Ela é acusada de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.
O STF ainda ouvirá nesta terça-feira os advogados de outras duas rés do chamado núcleo financeiro do mensalão: Geiza Dias e Kátia Rabello.
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