Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

O que acontece com Lula depois da liminar negada pelo STF

Petista segue preso até a 2ª Turma julgar se Moro foi parcial na condução de processo que levou o petista à prisão; Corte volta do recesso em 1º de agosto

Nesta terça-feira, 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido da defesa para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficasse em liberdade até o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, que levou o petista à prisão.

Apenas os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski concordaram em conceder uma liminar para tirar o petista da prisão, onde está desde 7 de abril de 2018, até que o STF tenha uma decisão sobre a parcialidade de Moro na condução do processo, apontada pela defesa do petista. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello negaram a liminar.

O que acontece agora?  VEJA explica:

  • O STF volta do recesso em 1º de agosto, mas a primeira sessão da Segunda Turma será no dia 6 de agosto. O habeas corpus de Lula poderá estar já nessa pauta, mas isso dependerá de o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista (mais tempo para análise) devolvê-lo para julgamento.
  • Se Gilmar fizer isso, dependerá da ministra Cármen Lúcia colocá-lo na pauta, mas ela já afirmou, em nota emitida na segunda-feira 24, que habeas corpus de réu preso e cujo julgamento já tenha sido iniciado  — a própria Cármen e Fachin já votaram, ambos contra Lula — tem prioridade sobre os demais casos.
  • O habeas corpus foi apresentado pela defesa em novembro de 2018 e, portanto, não incluía as conversas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que apontam para uma combinação de estratégias entre juiz e acusação no processo do tríplex do Guarujá, pelo qual Lula foi condenado e que o levou à prisão.
  • Após a divulgação das conversas pelo site The Intercept Brasil, a defesa do petista apenas apresentou uma petição na qual afirma que “fatos públicos e notórios” veiculados nos últimos dias aumentam a convicção de que Moro foi parcial na condução do processo. Mas os advogados do petista não querem que a avaliação das conversas seja a peça central da defesa, já que a autenticidade dos diálogos não foi comprovada oficialmente.
  • No julgamento desta terça-feira, no entanto, alguns ministros, como Lewandowski e Gilmar, já levaram em consideração os diálogos na formulação de seus votos. Ou seja, no julgamento do pedido de suspeição de Moro, parte da Corte pode levar em consideração o que foi revelado pelo The Intercept Brasil e parte, não.
  • A defesa de Lula, no entanto, tenta embasar o pedido de suspeição em outros pontos, como o fato de Moro ter aceitado convite para ser ministro de Jair Bolsonaro, que disputava com o petista a liderança das pesquisas de intenção de voto para a Presidência em 2018.
  • Se a maioria da Segunda Turma concordar que Moro está sob suspeição, Lula pode ser solto imediatamente e o processo que o levou à prisão pode ser anulado. “Se restarem evidências de que a denúncia, peça que inicia o processo, foi instruída pelo juiz, o processo volta ao início”, explica João Paulo Martinelli, criminalista e professor de pós-graduação da Escola de Direito do Brasil (EDB).
Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. Global Education

    A questão é como Moro ainda é Ministro e não está preso?

    Curtir

  2. Global Education

    Se Moro tivesse realmente estudo o Sistema Judiciário americano, teria aprendido que lá juiz vai preso, por muito menos do que Moro fez!

    Curtir

  3. André Liberdade de Expressão é meu direito CF Art Quinto

    Quem cometeu crime foi o Lula! Lula tá preso, babaca!

    Curtir

  4. zapata el loko

    O mané! Se fosse aplicar o sistema judicial americano o Lula estaria em cana há muito tempo e nem teria se reeleito em 2006. Nem Dilma estaria solta hoje, muito menos uma boa parte dos políticos, maioria petistas!

    Curtir

  5. Pedro Maciel

    Eu já sabia!!!!!! kkkkkkkkkkkkk

    Curtir

  6. Maria Távora

    Primeiro, os diálogos ainda que autênticos não contém nada de ilícito, segundo, os diálogos não tem o poder de elidir os crimes Lula! Simples assim!

    Curtir

  7. alvaro moraes

    censuraram meu comentario

    Curtir

  8. So no Brasil juiz parcial esta livre Leve e solto consultando com via seus proximos passos.

    Curtir