O preferido dos militares para ministro do STF

Os principais generais que aconselham o presidente Jair Bolsonaro têm tentado convencer o chefe a indicar o nome do jurista Ives Gandra Martins Filho como futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decano da Corte, Celso de Mello, que recentemente determinou que o presidente preste depoimento no inquérito que investiga possível aparelhamento político da Polícia Federal, se aposenta ao completar 75 anos em 1º de novembro. A primeira indicação de Bolsonaro para o STF é acompanhada de lupa pelo mundo jurídico, ao mesmo tempo em que é considerada uma incógnita entre os próprios auxiliares presidenciais.

O lobby dos generais palacianos que circundam Bolsonaro leva em conta laços antigos da família Gandra Martins com o mundo militar. Ele foi professor de boa parte da alta cúpula militar na Escola Superior de Guerra e tem amplo trânsito entre a caserna. Durante o governo Michel Temer, os três comandantes das Forças Armadas chegaram a pedir ao presidente que Ives Filho fosse escolhido para preencher a vaga aberta com a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo. Ele acabou preterido por Alexandre de Moraes, relator de importantes investigações que respingam em apoiadores de Bolsonaro.

Aos 85 anos, o patriarca Ives Gandra, simpatizante de Bolsonaro, se envolveu em polêmica ao afirmar que o artigo 142 da Constituição permite que as Forças Armadas sejam usadas como Poder Moderador caso Executivo, Legislativo ou Judiciário considerem que suas funções tenham sido invadidas por outro poder. A menção ao artigo 142 é um mote frequente de manifestantes bolsonaristas ao pedir intervenção militar. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Filho tem feito campanha para ser indicado na vaga de Celso de Mello e conta com o pai e os generais palacianos como principais cabos eleitorais.

Entre as principais vantagens da indicação, dizem militares, estão o fato de Ives Filho ser progressista na área trabalhista – ele trabalhou pela recente reforma de 2017 – e o fato de ser altamente previsível em eventuais votações de processos relacionados a costumes. Ligado à Opus Dei, o ministro do TST é extremamente conservador – até mais do que um “terrivelmente evangélico” -, doa 70% do salário de magistrado para a instituição e vive em um quartinho cedido pela Igreja Católica.

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A preferência dos militares por uma eventual indicação de Ives Filho leva em conta também o estofo intelectual do candidato, em contraposição a um dos nomes preferidos do presidente, o do ministro da Secretaria-geral Jorge Oliveira, considerado inexperiente no mundo jurídico e com poucos anos de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o fato de o ministro do TST ter sólida carreira na magistratura. Este segundo ponto, avaliam militares, deveria ser crucial para descartar candidatos que hoje são juízes de primeira instância, como os evangélicos Marcelo Bretas, que comanda a Lava Jato no Rio, e William Douglas, da 4ª Vara Federal de Niterói, cujo nome já foi apresentado ao presidente. “Como indicar um sargento direto para o posto de general?”, resumiram militares em favor de desqualificar candidatos inexperientes em recente conversa com ministros do STF.