O plano de Alexandre de Moraes para evitar turbulências nas eleições

Estratégia do futuro presidente do TSE visa impedir que ações isoladas possam interferir no processo eleitoral

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 15 ago 2022, 08h43 - Publicado em 13 ago 2022, 19h57

Alexandre de Moraes, ministro do STF — ELEIÇÕES - Alexandre de Moraes conduzirá TSE e já tem plano pronto - (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Considerado o maior desafeto público de Jair Bolsonaro por reunir um arsenal de investigações que ameaçam o presidente e seu entorno, como os inquéritos das fake news, do financiamento das milícias digitais e o que apura influências indevidas na Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes assume na terça-feira, 16, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um plano pronto para, ao contrário do imaginário bolsonarista, conduzir as eleições de outubro com o menor nível de turbulência possível.

O futuro presidente decidiu que, se nada de gravíssimo acontecer nos próximos meses, pelo menos até o final do segundo turno não tomará nenhum tipo de medida mais drástica – buscas, apreensão de documentos, depoimentos de investigados ou qualquer outra ofensiva investigativa em seus processos no Supremo Tribunal Federal (STF) – que possa de alguma forma tumultuar o processo eleitoral.

Para ele, a não ser que surjam casos muito bem embasados de necessidade de prisão preventiva, o que a preço de hoje não há, qualquer diligência mais dura contra alvos dos inquéritos que conduz, em especial o que apura a propagação e financiamento de fake news, só ocorrerá depois do dia 30 de outubro. Se colocada em prática, a medida amenizará em vários decibéis o principal temor de Bolsonaro: ter decretada a qualquer momento sua prisão ou a de um dos filhos investigados por divulgação de notícias fraudulentas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, em especial, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que pelo cargo que ocupa não tem imunidade parlamentar contra ordens de detenção.

Inevitáveis em qualquer eleição presidencial, ações de adversários com pedidos de impugnação da candidatura ou de cassação do diploma do eleito também estão no radar do magistrado. Embora tenha partido dele, durante o julgamento da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão em 2021 o mais duro recado contra abusos nas eleições – ele disse na ocasião que a Justiça Eleitoral não punirá milícias digitais e colocará na cadeia responsáveis por espalhar fake news – Alexandre tem a convicção de que recursos como o que questionou o disparo ilegal de mensagens em massa na disputa de 2018 só produzirão consequências concretas se ficar comprovado claramente que a ilegalidade partiu da campanha ou de personagens acessórios a ela, e que teve repercussão na escolha do eleitor.