O incômodo de ministros do STF com a demora do Senado em aprovar Mendonça

Magistrados ouvidos por VEJA avaliam que o impasse é um desrespeito à própria Corte, que está desfalcada desde a aposentadoria de Marco Aurélio, em julho

Por Rafael Moraes Moura, Letícia Casado Atualizado em 6 set 2021, 11h57 - Publicado em 5 set 2021, 13h47

Mendonça está fazendo um périplo de encontros com senadores para viabilizar sua aprovação para o STF — Mendonça: ministros do STF enxergam 'sangria' do indicado de Bolsonaro (Marcos Corrêa/PR)

Não é apenas o ex-advogado-geral da União André Mendonça que está incomodado com a longa demora do Senado em apreciar seu nome para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O desconforto com a postura do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), responsável por conduzir o processo de Mendonça na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, também chegou ao STF. Ministros ouvidos reservadamente por VEJA avaliam que o impasse é um desrespeito à própria Corte, que está desfalcada com uma cadeira vaga desde a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho. A indefinição não apenas pode levar a empates em julgamentos sensíveis em andamento, como faz aumentar o volume de processos distribuídos diariamente nos gabinetes do STF.

Para um ministro com bom trânsito no Congresso, a postura de Alcolumbre é um “desrespeito à própria Corte”. A resistência do senador amapaense já fez dois integrantes do STF entrarem em contato com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tentar resolver a situação. “Ele (Alcolumbre) está fazendo crescer o André, ao invés de diminuí-lo. Os senadores estão se chateando com ele”, afirmou um outro magistrado, que pediu para não ser identificado.

Uma data-chave que pode destravar o processo é o próximo Sete de Setembro, quando milhares de militantes bolsonaristas são aguardados nas ruas, insuflados pelos discursos beligerantes do chefe do Executivo. Se os protestos não forem explosivos, o ambiente pode ser (temporariamente) distensionado, abrindo caminho para a apreciação do nome de Mendonça.

Na avaliação de um aliado de Mendonça, a escolha impacta os três poderes como um todo: o Palácio do Planalto, por se tratar de um indicado do presidente Jair Bolsonaro; o Senado, por impedir que os 81 integrantes da Casa apreciem o nome escolhido pelo chefe do Executivo; e, por fim, o STF, que trabalha desfalcado há mais de um mês.

Senadores avaliam que a resistência de Alcolumbre a Mendonça é resultado do crescente desgaste da relação entre o parlamentar e Bolsonaro. Nos dois anos em que presidiu o Senado, até fevereiro, Alcolumbre manteve boa interlocução com o chefe do Executivo. Ao deixar o cargo, Alcolumbre perdeu influência sobre a distribuição de emendas parlamentares, que agora ficam concentradas no Executivo, com os ministros Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávia Arruda (PL-DF), e tampouco conseguiu emplacar aliados a cargos que precisam do apoio do Executivo. “Vamos derrotar o governo”, disse Alcolumbre a um senador, ao tratar recentemente de derrubar a indicação de Mendonça.

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Colegas de Alcolumbre também relatam sua insatisfação com Bolsonaro em dois momentos cruciais no fim do ano passado e que afetaram sua base eleitoral no Amapá. O Estado sofreu uma crise energética por quase um mês. A demora do poder público para resolver o problema local, às vésperas da eleição municipal, afetou a campanha do irmão do senador, Josiel (DEM), para a prefeitura de Macapá, e ele perdeu o pleito.

Dono da cadeira que deve ir para Mendonça, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello critica a postura de Alcolumbre: “Tempos estranhos. Pouco zelo pela coisa pública que não pertence a este ou àquele cidadão. Sofrida República em que princípios institucionais não são respeitados. O André Mendonça não pode ser utilizado como instrumento de retaliação. Isso não é cristão.”