O duelo de estratégia entre o Planalto e o PT no marco temporal

Enquanto a presidente do partido defende pressão de movimentos sociais sobre o Congresso, líder governista aposta em diálogo

Por Daniel Pereira 10 dez 2023, 13h39

O presidente Lula pensa muitas vezes de forma diferente do PT. Se no palanque empunha bandeiras caras ao partido, no exercício do governo ele adota um estilo pragmático, procurando conciliar interesses diversos, o que coloca sua administração, de vez em quando, mais ao centro do que à esquerda. Por isso, são frequentes as tensões entre as partes.

Um caso emblemático é a condução da política econômica. Petistas cobram, por exemplo, menos austeridade fiscal, o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, resiste a fazer — até aqui, com o aval de Lula. Outro exemplo é o polêmico caso do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que confronta movimentos sociais à poderosa bancada ruralista.

Judiciário x Legislativo x Executivo

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a fixação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em reação à decisão, o Congresso aprovou um projeto estabelecendo que os indígenas têm direito apenas a terras que ocupavam quando da promulgação da Constituição de 1988.

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Com base no entendimento do STF, Lula vetou o projeto, que contou com votos favoráveis do Centrão. Deputados e senadores já anunciaram que tentarão derrubar o veto — e é aí que reside a diferença de estratégia entre alguns dos aliados mais próximos do presidente.

PT X PLANALTO

Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann quer que os movimentos sociais e os indígenas pressionem os congressistas no dia da votação, enchendo os corredores e os arredores do Congresso. Já o líder do governo no Senado, o petista Jaques Wagner, prefere o caminho do diálogo.

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De perfil moderado, Wagner acha que a melhor estratégia é conversar com deputados e senadores, tentando convencê-los de que o veto de Lula tem como base uma decisão do Supremo, que precisa ser respeitada. Se os parlamentares derrotarem o veto e ressuscitarem o marco temporal, é provável que o STF o derrube novamente, alega o senador.

Num encontro com movimentos sociais em Dubai, Lula discursou contra o marco temporal, dizendo aquilo que a plateia e o PT esperavam: “A gente tem que se preparar para entender o seguinte: ou nós construímos uma força democrática capaz de ganhar o Poder Legislativo, o Poder Executivo e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver o que aconteceu com o marco temporal. Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais”.

Apesar do discurso, a prioridade de Lula é outra: aprovar os projetos de sua agenda econômica. Há algumas semanas, o mesmo Jaques Wagner, com o aval do presidente, negociou um acordo para facilitar a votação do veto pelo Congresso em troca da votação também da reforma tributária.