Novo presidente da Câmara defende autonomia dos parlamentares

Sem explicar consistentemente as denúncias de que é alvo, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criticou nesta segunda-feira os “arroubos” e “valentões” que tem enfrentado e disse ter preparo para conduzir os trabalhos da Casa legislativa pelos próximos dois anos. No discurso após a confirmação da vitória, ele defendeu a independência da Câmara dos Deputados diante dos poderes Executivo e Judiciário. Ao longo da eleição para o cargo máximo da Mesa Diretora, tanto Henrique quanto os demais candidatos já haviam afirmado que o Congresso precisa ter autonomia e não ser apenas um cumpridor de ordens vindas do Palácio do Planalto ou do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Aos outros poderes, a minha presidente Dilma e o conjunto do seu governo, com ministros respeitados e nomeados, e ao Poder Judiciário, com a função de intérprete da Constituição, todas as homenagens, mas o poder que representa o povo brasileiro na sua mais sincera legitimidade, queiram ou não queriam, é essa Casa”, disse. “Não faltará a um ou a outro, ao Poder Executivo ou ao Poder Judiciário, que interpreta as leis, o nosso respeito. Mas não se esqueçam que nessa Casa só tem parlamentar abençoado pelo voto desse imenso Brasil”, completou.

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Embates – Os mais recentes embates entre o Poder Judiciário e o Congresso se resumem à prerrogativa dos parlamentares de pautarem sessões plenárias de votação de vetos presidenciais, incluindo o polêmico veto da presidente Dilma Rousseff à nova lei de royalties, e a insistência do então presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), de afirmar que caberia ao parlamento a palavra final sobre os mandatos dos deputados condenados no STF no escândalo do mensalão.

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“Esse parlamento não foi feito para ganhar tempo, para empurrar com a barriga, para enrolar. Aqui os projetos são para debater e decidir”, disse ele, sinalizando ainda que não aceitará ingerências do Palácio do Planalto em temas espinhosos como políticas de segurança pública, a definição das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o sistema de partilha dos royalties do petróleo encontrado no pré-sal.

Aos parlamentares, que lhe deram 271 votos dos 249 necessários para a vitória, o novo presidente da Câmara ainda relembrou ter experiência para ocupar o cargo. Ele lembrou que cumpriu mandatos como deputado também no período de ditadura e disse que aprendeu com a família a ter a coragem necessária para enfrentar críticas. Ao contrário do discurso que fez momentos antes da eleição, optou agora por não atacar a imprensa. Mas tampouco deu explicações sobre as denúncias de que é alvo.

Mesa Diretora – Os 497 deputados presentes na sessão desta segunda-feira definiram, além da presidência da Câmara, a composição da Mesa Diretora. A primeira vice-presidência ficou com o secretário de comunicação do PT, André Vargas (PR), com 420 votos favoráveis. Na disputa pela segunda vice-presidência, o deputado Fábio Faria (PSD-RN) levou a melhor e superou o correligionário Júlio César (PI) por 20 votos – recebeu 251.

Com 307 votos, o novo primeiro-secretário é Márcio Bittar (PSDB-AC). A segunda-secretaria ficou com Simão Sessim (PP-RJ). Mais votado entre os candidatos de todos os cargos, Maurício Quintella (PR-AL) conquistou a terceira secretaria com 449 votos. Antônio Carlos Biffi (PT-MS) será o quatro-secretário. Os suplentes são Gonzaga Patriota (PSB-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Vitor Penido (DEM-MG) e Takayama (PSC-PR).