Nova fase da Lava Jato mira pagamento de propina a Palocci e Mantega

Agentes da Polícia Federal cumprem dois mandados de prisão e onze de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia

Por Redação
Atualizado em 21 ago 2019, 08h35 - Publicado em 21 ago 2019, 07h24

Os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega (Vagner Rosário/VEJA - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, a 63ª fase da operação Lava Jato, denominada Carbonara Chimica. Quarenta agentes da PF cumprem mandados em endereços dos investigados Nilton Serson e Maurício Ferro, cunhado de Marcelo Odebrecht, que também têm contra si ordens de prisão temporária. Bernardo Gradin, ex-presidente da Braskem, também é alvo de buscas.

A ação busca esclarecer a suspeita de pagamentos de propina aos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega pela Odebrecht. Os repasses, segundo a força-tarefa, teriam como objetivo a aprovação das Medidas Provisórias 470 e 472, que favoreceriam o grupo, dono da Braskem. De acordo com as investigações, os valores eram contabilizados em uma planilha “Programa Especial Italiano”.

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba e objetivam a apuração de crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais. Foram bloqueados 555 milhões de reais de ativos financeiros dos investigados. O nome da operação remete ao fato de que os investigados eram identificados como “Italiano” e “Pós-Itália”, referência a Palocci e Mantega.

As MPs instituíram um novo refinanciamento de dívidas fiscais e permitiram a utilização de prejuízos fiscais das empresas como forma de pagamento. Ferro, Gradin e Souza foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nesta ação, os ex-ministros são acusados de agir para favorecer os interesses da Braskem, que firmou acordo de leniência.

Após a denúncia, a empresa disponibilizou provas que indicam que Mauricio Ferro, então diretor-jurídico da Braskem, teria comandado a celebração de pelo menos 18 contratos advocatícios fraudulentos com Nilton Serson entre 2005 e 2013. Segundo o MPF, um dos contratos tratava de discussões sobre crédito de IPI, mesmo contexto em que ocorreram os crimes investigados na ação penal.

Os investigadores apuraram que não houve prestação de serviços e os contratos serviram apenas para a realização de repasse dissimulado de valores, que totalizaram 78,1 milhões. A nova fase apura novos atos de lavagem e quem foram os destinatários dos recursos. Segundo a PF, há indicativos de que parte dos valores indevidos teria sido entregue ao casal de publicitários João Santana e Mônica Moura como forma de dissimulação da origem do dinheiro.

O MPF também concluiu que Ferro e Serson fizeram uso de contas no exterior para receber outros valores, que foram transferidos a partir de contas controladas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Além disso, com o aprofundamento das investigações, foram identificados indícios de que Ferro teria atuado para impedir o acesso do MPF às bases de dados do sistema “My Web Day”, que era empregado pelos agentes ligados às diversas empresas do grupo Odebrecht para pagamento de propina.