Na despedida, Marco Maia volta a atacar o Supremo

Depois de uma gestão controversa e pontuada por declarações atrapalhadas, o deputado Marco Maia, do PT gaúcho, encerrou nesta segunda-feira seu mandato como presidente da Câmara com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), conduta obsessiva em seus últimos meses no comando da Casa. O petista, novamente, reclamou de interferência do Judiciário no Congresso Nacional.

“Não há como deixar de manifestar minha mais profunda preocupação com as intepretações circunstanciais de nossa Constituição por parte do Judiciário, responsável tão somente por sua guarda, mas que tem se arriscado a interpretações que só ao Legislativo cabem, atitude muito preocupante que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo”, disse.

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Saiba como foi o julgamento do mensalão

A escalada de queixas de Maia contra o Supremo teve início quando a corte determinou a condenação de integrantes do PT e partidos aliados no julgamento do mensalão. A lista inclui quatro parlamentares com mandato: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP), além de José Genoino (PT-SP), que herdou uma cadeira na Casa mesmo após ser condenado. O STF entendeu que, concluído o trânsito da ação penal – resta prazo para alguns recursos, que dificilmente vão reverter punições -, os parlamentares devem perder os mandatos para cumprir suas penas.

No auge da discussão, Marco Maia não só desafiou a corte, como ameaçou reataliação: acelerar a votação de projetos de lei no Congresso que tentam limitar os poderes do Judiciário. O deputado petista Nazareno Fonteles, do Piauí, por exemplo, defende, por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que o Congresso possa sustar “atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”.

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Hoje, ao deixar o posto, Marco Maia aproveitou para provocar o presidente do Supremo e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, que visitou o Congresso na abertura dos trabalhos após o recesso. O petista fez questão de ignorar Barbosa e agradeceu aos seus antecessores no cargo Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, classificados por ele como “ex-presidentes do Superior (sic) Tribunal Federal”.

Enquanto o Congresso protagoniza eleições de presidentes envolvidos em denúncias, Marco Maia ainda teve tempo de se despedir ao seu melhor estilo, elogiando a imagem do Câmara. “Podemos afirmar que, nos últimos anos, tenho percebido nos colegas parlamentares não apenas um aumento do grau de satisfação com nosso trabalho coletivo, mas inclusive a manifestação clara do orgulho de ser deputado.”

Sem polêmica – Sem entrar no mérito do discurso de despedida de Marco Maia, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou apenas que “qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do STF”.