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MP recomenda que Itu (SP) decrete ‘calamidade pública’ por falta d’água

Cidade convive com racionamento desde fevereiro. Caso 'calamidade' seja reconhecida, serviços de abastecimento poderão ser contratados sem licitação

Por Da Redação 29 jul 2014, 15h54

O Ministério Público do Estado de São Paulo recomendou à prefeitura de Itu, cidade localizada na região de Sorocaba, que seja decretado estado de calamidade pública devido aos transtornos que a população enfrenta pela falta de água. Com o nível dos reservatórios beirando o esgotamento, os 156.000 moradores convivem com o racionamento desde fevereiro. No sistema de racionamento, população recebe água em dias alternados. Em alguns bairros o abastecimento ocorre uma vez a cada três dias. Caso seja decretado o estado de calamidade pública, será possível contratar serviços de abastecimento – como caminhões-pipa – sem a necessidade de licitação.

A Promotoria de Justiça de Itu notificou o prefeito Antonio Tuíze (PSD). Um inquérito civil público vai apurar se existe responsabilidade da prefeitura ou da concessionária de saneamento pela crise no abastecimento. Segundo a promotoria, a falta de água no município não se restringe aos períodos de estiagem. Outro fator que colaborou para a falta do recurso é a baixa capacidade de armazenamento dos reservatórios usados para captação.

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O prazo dado à prefeitura pelo MP é de trinta dias, contados a partir de segunda-feira, para apresentar um plano de abastecimento pleno para a cidade. Nesta terça, moradores reclamaram que a água fornecida pela prefeitura chega aos lares turva e com odor ruim. Consultada, a concessionária Águas de Itu afirmou que as alterações se devem ao acúmulo de cloro e flúor nos encanamentos e alertou a população para evitar o consumo, embora tenha descartado que a água fornecida ofereça risco à saúde.

A prefeitura informou que está em busca de alternativas para solucionar os problemas de abastecimento, inclusive cobrando da concessionária medidas para amenizar a falta de água. “Desde que foi notificada, está sendo estudada a melhor maneira para atender as recomendações do Ministério Público, no que cabe ao Poder Executivo”, informou o órgão. A Águas de Itu apontou que a estiagem se prolongou além dos índices históricos e está adotando medidas para manter o abastecimento emergencial.

(Com Estadão Conteúdo)

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