MP recomenda que Itu (SP) decrete ‘calamidade pública’ por falta d’água
Cidade convive com racionamento desde fevereiro. Caso 'calamidade' seja reconhecida, serviços de abastecimento poderão ser contratados sem licitação
O Ministério Público do Estado de São Paulo recomendou à prefeitura de Itu, cidade localizada na região de Sorocaba, que seja decretado estado de calamidade pública devido aos transtornos que a população enfrenta pela falta de água. Com o nível dos reservatórios beirando o esgotamento, os 156.000 moradores convivem com o racionamento desde fevereiro. No sistema de racionamento, população recebe água em dias alternados. Em alguns bairros o abastecimento ocorre uma vez a cada três dias. Caso seja decretado o estado de calamidade pública, será possível contratar serviços de abastecimento – como caminhões-pipa – sem a necessidade de licitação.
A Promotoria de Justiça de Itu notificou o prefeito Antonio Tuíze (PSD). Um inquérito civil público vai apurar se existe responsabilidade da prefeitura ou da concessionária de saneamento pela crise no abastecimento. Segundo a promotoria, a falta de água no município não se restringe aos períodos de estiagem. Outro fator que colaborou para a falta do recurso é a baixa capacidade de armazenamento dos reservatórios usados para captação.
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O prazo dado à prefeitura pelo MP é de trinta dias, contados a partir de segunda-feira, para apresentar um plano de abastecimento pleno para a cidade. Nesta terça, moradores reclamaram que a água fornecida pela prefeitura chega aos lares turva e com odor ruim. Consultada, a concessionária Águas de Itu afirmou que as alterações se devem ao acúmulo de cloro e flúor nos encanamentos e alertou a população para evitar o consumo, embora tenha descartado que a água fornecida ofereça risco à saúde.
A prefeitura informou que está em busca de alternativas para solucionar os problemas de abastecimento, inclusive cobrando da concessionária medidas para amenizar a falta de água. “Desde que foi notificada, está sendo estudada a melhor maneira para atender as recomendações do Ministério Público, no que cabe ao Poder Executivo”, informou o órgão. A Águas de Itu apontou que a estiagem se prolongou além dos índices históricos e está adotando medidas para manter o abastecimento emergencial.
(Com Estadão Conteúdo)