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MP pede fechamento do parque Villas-Bôas em SP

Promotoria afirma que local está poluído com substâncias cancerígenas

Por Da Redação - 10 Aug 2012, 12h32

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou na Justiça para obrigar a prefeitura de São Paulo a fechar o Parque Leopoldina Villas-Bôas, na Zona Oeste da capital. Laudos técnicos mostram que a área está contaminada por metais pesados, por Iodo de esgoto e por outras substâncias cancerígenas. Segundo a Promotoria do Meio Ambiente, há riscos para a saúde dos frequentadores.

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O parque foi aberto em janeiro de 2010, em cerimônia com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o ex-governador José Serra (PSDB). O local, na Vila Leopoldina, abrigou uma estação de tratamento de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de 1959 até 1989.

O promotor José Eduardo Ismael Lutti acusa a prefeitura e a empresa estadual, dona do terreno, de terem aberto a área de lazer sem nem sequer fazer os estudos necessários para determinar o grau de contaminação. Além disso, depois de dois anos de funcionamento, nenhum trabalho de limpeza do terreno foi realizado até agora. O promotor convocou uma coletiva com a imprensa, na tarde desta sexta-feira, para dar mais explicações sobre o caso.

Laudos feitos pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) mostram que os equipamentos e as edificações da estação de tratamento de esgoto continuam no local, mais de 20 anos após o encerramento das atividades. Os maiores são dois digestores e aeradores, com mais de 10 metros de profundidade, que estão parcialmente preenchidos por lodo do esgoto que ainda restou ali. Uma vegetação aquática também cresce nesses locais.

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Além disso, outras atividades tóxicas também foram desenvolvidas no local, como uma oficina de conserto de caminhões e transformadores elétricos. Esses últimos usavam substâncias chamadas bifenilas policloradas, um tipo de lubrificante que, por ter forte caráter cancerígeno, tem a comercialização proibida desde 1981. A substância também contamina o terreno.

Fechamento – Por causa desses problemas, Lutti pede à Justiça que obrigue a prefeitura a fechar o parque, sob pena de multa diária de 200 000 reais. Caso seu pedido seja acatado, a área só poderá ser reaberta quando houver um plano de intervenção aprovado pela Cetesb sendo posto em prática para descontaminar o terreno e os lençóis freáticos.

Em sua defesa, a prefeitura afirmou no processo que as áreas mais problemáticas estão fechadas ao acesso do público e as ações previstas para a limpeza do terreno estão sendo feitas “concomitantemente” às obras do parque. Seria o mesmo que foi feito na Praça Victor Civita, em Pinheiros, onde antes funcionava um incinerador – e que virou referência para a descontaminação de terrenos. Nesta quinta-feira, a Secretaria do Verde informou que não foi notificada sobre o processo do MPE. A prefeitura informou que não havia sido notificada até a manhã desta sexta-feira.

(Com Agência Estado)

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