MP pede condenação de ex-presidentes da Valec por desvios em obras da ferrovia Norte-Sul

Irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União apontam que os desvios foram da ordem de 23 milhões de reais

Por Da Redação
16 jun 2016, 15h48

Trecho da ferrovia Norte-Sul (Edsom Leite/Ministério dos Transportes/VEJA)

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu à Justiça a condenação de dois ex-presidentes da estatal ferroviária Valec e de mais seis pessoas por suspeita de terem desviado 23,1 milhões de reais dos cofres da empresa em obras da ferrovia Norte-Sul no Tocantins. O grupo é acusado de crimes de peculato, quando há desvio de dinheiro público por servidor, que prevê pena de 2 a 12 anos de prisão.

Na ação, o MPF aponta que o grupo é responsável pelo superfaturamento de 27% de um contrato firmado entre a Valec e a SPA Engenharia, Indústria e Comércio para a construção dos trechos da ferrovia nas cidades Ribeirão Mosquito e Rio Campo Alegre, no Tocantins. O contrato, que foi assinado em 2000 e vigorou até 2006, ainda recebeu aditivos que aumentaram ainda mais o preço das obras. As irregularidades foram verificadas em fiscalização do Tribunal de Contas da União, em 2008.

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Entre os denunciados estão dois ex-presidentes da Valec, Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo e José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha. Ele, inclusive, já chegou a ser preso durante operação da Polícia Federal, em 2011. Os demais envolvidos ligados à estatal são Lucas do Prado Netto, ex-diretor administrativo e financeiro; André Luiz de Oliveira, ex-superintendente de construção; e os servidores públicos Ulisses Assad, Fábio Levy Rocha e Renato Luiz de Oliveira Lustosa. A ação também envolve André Von Bentzeen Rodrigues, ex-diretor técnico da empresa SPA Engenharia.

O MPF pede ainda que a punição seja acrescida em um terço, conforme previsto no Código Penal, considerando o fato de os denunciados ocuparem cargos em comissão quando os atos foram praticados. A ação será analisada pela 10ª Vara Federal, em Brasília.

(Com Estadão Conteúdo)