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MP pede cassação da candidatura de João Doria

A ação, protocolada nesta segunda-feira, pede também a inelegibilidade do governador Geraldo Alckimin (PSDB)

Por Da redação - Atualizado em 27 Sep 2016, 15h06 - Publicado em 27 Sep 2016, 11h54

O Ministério Público pediu à Justiça Eleitoral nesta segunda-feira a cassação do registro da candidatura de João Doria (PSDB), que lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo, e a inelegibilidade do governador Geraldo Alckmin (PSDB) por abuso de poder político. A ação acusa o governador de ter usado a máquina estadual a favor de Doria.

O promotor José Carlos Bonilha, responsável pela ação, afirma também que o governador nomeou um secretário em troca de apoio ao candidato do PSDB. Segundo a denúncia, o governador exonerou a secretária de Meio Ambiente, professora Patrícia Iglecias, e nomeou Ricardo de Aquino Salles, ligado ao Partido Progressista.

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Em troca, a chapa de Doria recebeu apoio do PP, aumentando em 25% o tempo no horário gratuito de rádio e televisão. “Na medida em que coloca a máquina administrativa estadual em prol de uma campanha afasta-se a neutralidade que deve presidir as ações do chefe do executivo do Estado de São Paulo e viola a legislação eleitoral”, diz a ação.

O promotor menciona ainda a participação do governador em atos eleitorais antes da oficialização da candidatura, além da cópia do nome “Acelera SP” – programa do governo do Estado – para o slogan de campanha de Doria.

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“Calha verberar-se que a criação de “marketing” que resultou na denominação, usada pela coligação, é precisa e exatamente coincidente com a usada pelo programa do Governo do Estado de São Paulo, gera indesejada contaminação entre ambas as usuárias do nome, configurando inequívoca ilicitude da perspectiva do processo eleitoral, sendo, portanto, merecedora de pronta coibição eleitoral”, destaca o promotor na ação.

A assessoria de Doria, no entanto, informou que ainda não foi notificada. “Pelo que se extrai das notícias, as razões do Ilustre promotor reveladas a poucos dias da eleição, são frágeis e carecem dos mínimos elementos probatórios. Parte-se de uma premissa equivocada e sem respaldo legal que pretende impedir que o candidato João Doria receba apoio de partidos e de lideranças políticas. Certamente será arquivada, como todas as demais anteriormente divulgadas aos jornais e posteriormente arquivada pela Justiça  Eleitoral”, diz a nota.

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