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Moro nega pedido de empreiteiro para voltar a trabalhar

Gerson Almada, da Engevix, foi liberado do uso da tornozeleira eletrônica

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta terça-feira pedido do empreiteiro Gerson Almada para voltar a trabalhar na construtora Engevix, uma das empresas acusadas de integrar o Clube do Bilhão e de fraudar contratos e distribuir propina no petrolão. Ex-vice-presidente da Engevix, Almada está afastado dos quadros da empresa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em abril decidiu converter a prisão preventiva do empresário em prisão domiciliar e impor a executivos investigados na Lava Jato medidas como a suspensão do exercício profissional e o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A defesa do empreiteiro justificou o pedido de retorno ao trabalho como uma forma de “auxiliar nas tratativas para celebração do acordo de leniência” entre a Engevix e a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público. O juiz Moro, entretanto, negou o recurso de Almada por considerar que a restrição de se manter distante da empresa foi determinada pelo STF, e não pela Justiça de primeira instância, da qual o magistrado faz parte. Ainda assim, o juiz concedeu ao executivo da empreiteira o direito de não mais utilizar tornozeleira eletrônica. Ele considerou que o longo período com a obrigatoriedade do sistema de monitoramento pode significar que o réu acabe cumprindo toda uma eventual pena com o aparelho e em recolhimento domiciliar.

Gerson Almada se tornou réu na Operação Lava Jato em dezembro do ano passado. Quando recebeu a denúncia do Ministério Público contra o empreiteiro, o juiz descreveu como a construtora Engevix tentou burlar a Justiça com a apresentação de contratos e notas fiscais falsas ao longo da Lava Jato e disse que depoimentos de réus que assinaram acordos de delação premiada e documentos apreendidos pelos policiais federais apontam que Almada, vice-presidente da construtora, seria “o principal responsável pelo esquema criminoso” na empresa.

No escritório do executivo, a polícia apreendeu documentos que apontam a existência do clube do bilhão e de papéis que corroboram os acertos para fraudar licitações da Petrobras. No esquema criminoso, os dirigentes da Engevix pagavam pelo menos cerca de 1% sobre o valor dos contratos e aditivos à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada à época por Paulo Roberto Costa.