Moro fala em indícios de ocultação do patrimônio de Lula

Magistrado também colocou em xeque a “generosidade” das empreiteiras em pagamentos por palestras

Por Da Redação 4 mar 2016, 17h08

Ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva acena para manifestantes no aeroporto de Congonhas em São Paulo (SP) na manhã desta sexta-feira (4) (Nelson Almeida/AFP)

Ao autorizar a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar esclarecimentos na 24ª fase da Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse haver suspeitas de “recebimento sub-reptício de valores” por parte do petista e indícios de que ele ocultou e dissimulou patrimônio. O magistrado também colocou em xeque a “generosidade” das empreiteiras em fazer pagamentos milionários para que ex-presidente desse palestras.

No despacho que embasou a condução coercitiva contra o petista, Sergio Moro afirmou que “os elementos probatórios mais relevantes até o momento colhidos estão aparentemente relacionados com o recebimento sub-reptícios de favores pelo ex-presidente das empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobras”. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, empreiteiras investigadas por participação no propinoduto da Petrobras atuaram na reforma do sítio que seria de Lula, em Atibaia, e na compra de quase 560.000 reais em armários de luxo para o sítio e para o tríplex que, de acordo com as investigações, a empreiteira OAS reformava para o petista.

Na aquisição, reforma e decoração do sítio de Atibaia, por exemplo, os procuradores da Lava Jato descrevem “operações sucessivas de lavagem de dinheiro” em benefício de Lula executadas, nesses casos, pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e pela Usina São Francisco, do empresário e amigo José Carlos Bumlai. Conforme revelou VEJA, o sítio de Atibaia foi reformado ao gosto de Lula, decorado seguindo orientações da ex-primeira-dama Marisa Letícia e frequentado pela família desde que deixou o Planalto.

Ao listar medidas de busca e apreensão na 24ª fase da Lava Jato, Moro disse que precisam ser apuradas as circunstâncias da compra de bens e serviços, como os imóveis e as obras neles realizadas, além do armazenamento de bens do ex-presidente, retirados do Palácio do Planalto e levados, entre outros endereços, para o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. “Em princípio, podem os fatos configurar crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro no contexto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras”, disse Moro.

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“Embora o ex-presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto”, completa o magistrado.

Reformas – Em seu despacho, o juiz Sergio Moro colocou em dúvida a veracidade da versão de que as empreiteiras OAS e Odebrecht teriam reformado o sítio em Atibaia para um proprietário que não fosse o presidente. Isso porque, disse, “a realização das reformas por José Carlos Bumlai e pela Odebrecht e a aquisição da cozinha pela OAS não fazem qualquer sentido se os reais proprietário do sítio forem Jonas Suassuna e Fernando Bittar”. “Admitindo-se, porém, que o proprietário é o ex-presidente as ações de José Bumlai, da Odebrecht e da OAS passam a ser compreensíveis”, conclui o juiz.

“As provas, em cognição sumária, são no sentido de que Luiz Inácio Lula da Silva é o real proprietário do sítio em Atibaia e que este sofreu reformas significativas, de valor expressivo, ainda que sem dimensionamento do valor total, por ação de José Carlos Bumlai e da Odebrecht, além da OAS ter providenciado a aquisição e a instalação da cozinha no local”, diz Moro.