Moraes: Judiciário está mais forte e Legislativo, mais fraco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira que há um desequilíbrio entre os poderes no Brasil porque o Legislativo está fragilizado, enquanto o Judiciário, em sentido contrário, ganhou força. Segundo ele, a maior parte da população não se recorda dos congressistas nos quais votou, mas o STF está tão popular a ponto de seus ministros apanharem “mais que jogadores de futebol”.

“O que se institucionalizou na Justiça se perdeu no Legislativo. Casos e casos de corrupção se acumularam [no Legislativo]. Aí que surge a possibilidade de aparecer um salvador da pátria”, declarou Moraes, durante palestra na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

Em sua fala, o ministro afirmou que um dos papéis do STF é “evitar a tirania da maioria”. “Num embate entre o Executivo e o Legislativo já verificamos que sempre no Brasil isso resultou em golpe”, concluiu.

Moraes ainda fez um apelo para que na eleição de 2018 a população seja mais criteriosa na escolha dos congressistas. E criticou o STF por ter declarado inconstitucional, em 2006, a reforma política aprovada no Congresso. “O Supremo confundiu cláusula de barreira com cláusula de desempenho”, acrescentou.

Moraes defende que haja um equilíbrio entre os poderes no futuro. “O protagonismo [do STF] vai continuar até reequilibrar o papel do Poder Legislativo. Isso é o melhor para o país para evitar a guerrilha institucional que, de uns dois anos para cá, estamos acompanhando”, afirmou.

Embora tenha criticado o Legislativo, o ministro disse também que o fortalecimento das instituições nos últimos 30 anos fez com que não houvesse “necessidade de se pensar nas Forças Armadas como poder moderador” quando o país passou pelo segundo impeachment, no ano passado.

No início da sua palestra, Moraes brincou com uma pessoa da palestra que o interrompeu com o celular. “Estou sendo grampeado? Essa é uma moda da República, ser grampeado”, ironizou.

Envolvido em polêmica neste fim de semana, ao comentar nas redes sociais o fim da novela A Força do Querer, da Rede Globo, que, em sua opinião, conferiu um ilusório glamour ao tráfico de drogas, Moraes não quis falar com a imprensa ao fim do evento.