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Ministro da Saúde pede demissão por 1 dia para assumir vaga em universidade

Em procedimento burocrático, Arthur Chioro deixa pasta para se tornar professor de medicina em universidade paulista; retomada do cargo deve acontecer nesta sexta

Por Bruna Fasano 21 fev 2014, 08h33

(Atualizada às 14h30)

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi exonerado do cargo para tomar posse como professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A saída, a pedido, foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. Chioro, contudo, deve ser renomeado ministro ainda nesta sexta, segundo a assessoria da pasta. O procedimento faz parte de um trâmite burocrático: Chioro não poderia assumir o cargo de professor, para o qual foi aprovado em concurso, se já ocupasse um cargo público. Mas o contrário é possível – ele primeiro assume como professor em uma cadeira do curso de medicina e depois retoma o posto de ministro.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, Chioro havia sido aprovado no concurso para professor antes de ser chamado para assumir o ministério e integrar o time da presidente Dilma Rousseff.

Durante o afastamento de Chioro, assume Mozart Sales, secretário de Educação e Gestão da Saúde, que exercerá a função interinamente. A retomada do cargo deve ser publicada nesta sexta em uma edição extra do Diário Oficial.

Professor – Em nota, a Unifesp afirmou na tarde desta sexta-feira que Chioro foi nomeado no dia 30 de janeiro de 2014 para o cargo de professor adjunto no Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina. Logo depois, no dia 3 de fevereiro, Chioro recebeu das mãos da presidente Dilma o mais alto posto do Ministério da Saúde.

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A universidade esclarece que ele não precisará dar aulas e está “liberado das funções acadêmicas” e também não receberá salário. Chioro pode, no entanto, retomar as atividades acadêmicas quando desejar. No período em quem estiver ausente, os alunos que teriam aula com o ministro receberão os ensinamentos de professores substitutos, já contratados, que serão apenas realocados para lecionar a disciplina.

Empresa para a esposa – Antes de assumir o ministério, Chioro era secretário de Saúde em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e possuía uma empresa que prestava consultoria na área em hospitais. Ao ser cotado como ministro, o acúmulo de cargo como chefe da consultoria e secretário municipal veio a tona e Chioro transferiu para a mulher, Roseli Regis dos Reis, a cota majoritária que possuía na empresa Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento LTDA, da qual era sócio-diretor desde 1997. Chioro afirmou que sua mulher ficou com 99% das cotas da empresa – desde 2012, ela era minoritária no negócio, segundo informações da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

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Filiado ao PT, Chioro era alvo de um inquérito civil no Ministério Público Estadual que apura uma “possível violação ao princípio da administração pública” por causa do acúmulo do cargo de secretário municipal com o de sócio majoritário da empresa de consultoria. O processo foi aberto pela promotora Taciana Trevisoli Panagio em setembro de 2013.

A legislação federal proíbe que servidores participem da “gerência ou administração de sociedade privada”.

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