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Ministério Público investigará operação na cracolândia

Comandante-geral da PM e secretários municipais de Assistência Social e Saúde prestarão esclarecimentos aos promotores na próxima sexta-feira

“A dependência química é questão de saúde, o tráfico de drogas que é caso de polícia”, disse o promotor Eduardo Valério, da Promotoria de Direitos Humanos

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar a chamada Operação Centro Legal, realizada desde o último dia 3 pela Polícia Militar na região da cracolândia, no Centro de São Paulo. Segundo o MP, serão apurados “episódios de violência e truculência” e “os fundamentos terapêuticos de dor e sofrimentos” empregados para submeter os usuários de crack a tratamento.

“Então é assim que o Estado trata seus cidadãos doentes. A dependência química é questão de saúde, o tráfico de drogas que é caso de polícia”, explicou o promotor Eduardo Valério, da Promotoria de Direitos Humanos. Também participam na investigação as promotorias da Infância e da Juventude e de Habitação e Urbanismo.

Os promotores vão se reunir na próxima sexta-feira com o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Álvaro Batista Camilo; a secretária municipal de Assistência Social, Alda Marco Antonio; o secretário municipal de Saúde, Januário Montone, e o coordenador de políticas sobre drogas da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Alberto Chaves de Oliveira. “A intenção é esclarecer alguns pontos dessa operação, que consideramos preciptada e até desastrosa, em alguns sentidos”, disse Valério.

A avaliação do MP é de que a ação foi repressora e acabou espalhando os usuários de crack pela cidade, dificultando o trabalho das áreas de assistência social e saúde. E foi preciptada, pois aconteceu dias antes da inauguração do Complexo Prates, marcada para o dia 4 de fevereiro, no Bom Retiro, na região central. Trata-se de um centro de acolhimento para usuários de drogas e álcool que pretende atender 1.200 pessoas diariamente.

Para o MP, a maneira como a operação está sendo realizada trata o problema da dependência química como caso de polícia, além de “instaurar um clima de repressão, violência, medo e desolação”. O Ministério Público também afirma que a operação não tem o objetivo de eliminar o tráfico de drogas, a causa da existência da cracolândia. O órgão quer entender a finalidade da operação e garantir que ela será realizada com a implantação de políticas públicas articuladas nas áreas de saúde e assistência social.