Ministério do Turismo orientou contratação de empresa que desviou dinheiro

Para fraudar o convênio que firmou com o Ministério do Turismo em 21 de dezembro de 2009 , o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestutura Sustentável (Ibrasi) – centro das investigações da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF) -,contratou cinco empresas de fachada. Quase todas elas tinham entre seus sócios pessoas próximas a diretores do próprio Ibrasi. A exceção é a Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur), sediada na periferia de Macapá. Como indicam os depoimentos de alguns dos investigados pela PF, essa empresa já era um foco de corrupção.

Entenda o caso

• No dia 9 de agosto, a Polícia Federal (PF) desencadeou a Operação Voucher e prendeu 36 pessoas suspeitas de participar de um esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Entre os presos estavam o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo e ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés
• O foco da investigação: um convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi, em 21 de dezembro de 2009, para capacitação profissional para fomento do turismo no Amapá. O convênio, no valor de 4,4 milhões de reais, tinha como principal objetivo qualificar 1.900 pessoas em cursos presenciais e à distância
• O Ibrasi contratou cinco empresas de fachada para simular a realização do serviço previsto no convênio. Em vez de realizar cotações prévias, como manda a lei, o instituto as simulou. Escolheu empresas cujos sócios tinham ligação com o Ibrasi
• As empresas contratadas foram: Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur); Sinc Recursos Humanos e Automação Ltda; Barbalho Reis Comunicação e Consultoria Ltda; Manhattan Propaganda Ltda e Luaxe Produções, Promoção Comercial e Eventos Ltda
• Depoimentos dos investigados, entre eles diretores da Conectur, implicaram a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) no esquema de corrupção. Ela foi autora da emenda que deu origem ao convênio entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi

Diálogos gravados pela PF com autorização da Justiça, aos quais o site de VEJA teve acesso, sugerem que o próprio Ministério do Turismo determinou a contratação da empresa pelo Ibrasi. É o que diz Maria Helena Necchi, diretora da ONG, em conversa telefônica interceptada e que faz parte do relatório dos investigadores: “A Conectur foi contratada quando a gente chegou aí porque era orientação do Ministério, tinha que ser uma empresa que estava aí”.

Saiba como foi a devassa no Turismo

A Conectur já tinha assinado um outro convênio com o Ministério do Turismo, no valor de 2,5 milhões de reais. O que mostraram os depoimentos colhidos pela PF é que esse dinheiro seria desviado, beneficiando o presidente da Conectur, Wladimir Furtado e, principalmente, a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).

Em seu depoimento, a sócia da Conectur Luana Barbosa da Silva disse ter ouvido de Furtado que ele ficaria com 10% dos 2,5 milhões de reais e que a deputada ficaria com a maior parte do dinheiro.

Errolflyn de Souza Paixão, vice-presidente da Conectur, afirmou, também em seu depoimento, ter ouvido de Furtado que o dinheiro só entraria na Conectur e logo sairia para Fátima Pelaes.

Outro lado – Fátima Pelaes divulgou nota oficial nesta quinta. Ela diz repudiar toda e qualquer indicação do seu nome com recebimento de recursos de empresas ou instituições ou qualquer esquema fraudulento. Ela afirma que as declarações são caluniosas e que irá tomar as medidas cabíveis. “Meus sigilos bancário, fiscal e telefônico estão à disposição”, diz. A parlamentar também é autora da emenda de 4 milhões de reais que liberou verbas públicas para o Ibrasi.

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Ouça abaixo trechos das conversas gravadas pela Polícia Federal:

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