Ministério do Trabalho suspende por 30 dias repasses a convênios

Estão suspensos por 30 dias os repasses de recursos do Ministério do Trabalho para convênios da pasta. O anúncio foi feito pelo ministro Manoel Dias (PDT) neste sábado, após uma longa reunião com equipes de técnicos, assessores e secretários, em Brasília, segundo informações da Agência Brasil. Nesse período, o ministério também não assinará novas parcerias.

O prazo foi definido para que não sejam realizados novos repasses até ser concluída a checagem da situação de cada convênio cadastrado na pasta. “Vamos verificar [os convênios] um por um e cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados”, disse o ministro.

Ainda neste sábado, técnicos e dirigentes do ministério analisaram informações de relatórios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos convênios da pasta. Os dados oficiais apontam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos de 836,7 milhões reais – sendo 658,3 milhões referentes a convênios firmados com estados e 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.

O pente-fino nos convênios do Ministério do Trabalho foi determinado após a deflagração da Operação Esopo pela Polícia Federal (PF), que resultou na prisão de 22 pessoas. A ação da PF desarticulou um esquema de desvio de dinheiro público centrado no Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), com sede em Minas Gerais e atuação em doze estados. Trata-se de uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que funcionava de fachada para a realização de convênios com o ministério. No entanto, os serviços eram superfaturados ou, em algumas vezes, nem chegavam a ser prestados.

Por causa da operação, o número dois do ministério, o secretário-executivo Paulo Roberto Pinto, e o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Sérgio Vidigal, ambos do PDT, pediram para deixar seus cargos. Quando houve a operação, Pinto chegou a ser levado à Polícia Federal para prestar esclarecimentos.