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Ministério do Trabalho suspende por 30 dias repasses a convênios

Pasta é alvo de investigação da Polícia Federal, que desarticulou esquema de desvio de dinheiro

Por Da Redação 14 set 2013, 21h29

Estão suspensos por 30 dias os repasses de recursos do Ministério do Trabalho para convênios da pasta. O anúncio foi feito pelo ministro Manoel Dias (PDT) neste sábado, após uma longa reunião com equipes de técnicos, assessores e secretários, em Brasília, segundo informações da Agência Brasil. Nesse período, o ministério também não assinará novas parcerias.

O prazo foi definido para que não sejam realizados novos repasses até ser concluída a checagem da situação de cada convênio cadastrado na pasta. “Vamos verificar [os convênios] um por um e cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados”, disse o ministro.

Ainda neste sábado, técnicos e dirigentes do ministério analisaram informações de relatórios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos convênios da pasta. Os dados oficiais apontam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos de 836,7 milhões reais – sendo 658,3 milhões referentes a convênios firmados com estados e 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.

O pente-fino nos convênios do Ministério do Trabalho foi determinado após a deflagração da Operação Esopo pela Polícia Federal (PF), que resultou na prisão de 22 pessoas. A ação da PF desarticulou um esquema de desvio de dinheiro público centrado no Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), com sede em Minas Gerais e atuação em doze estados. Trata-se de uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que funcionava de fachada para a realização de convênios com o ministério. No entanto, os serviços eram superfaturados ou, em algumas vezes, nem chegavam a ser prestados.

Por causa da operação, o número dois do ministério, o secretário-executivo Paulo Roberto Pinto, e o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Sérgio Vidigal, ambos do PDT, pediram para deixar seus cargos. Quando houve a operação, Pinto chegou a ser levado à Polícia Federal para prestar esclarecimentos.

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