Médicos da Câmara descartam aposentadoria a Genoino

Câmara dos Deputados tentava acelerar concessão de aposentadoria por invalidez ao petista antes da abertura do processo de cassação do mandato

Por Daniel Pereira, Marcela Mattos e Gabriel Castro, de Brasília
27 nov 2013, 15h26

José Genoino a caminho da Polícia Federal, em São Paulo (Renato Ribeiro Silva/Futura Press/VEJA)

A junta médica da Câmara dos Deputados descartou conceder imediatamente aposentadoria por invalidez ao deputado licenciado José Genoino (PT-SP), que cumpre pena pela condenação no julgamento do mensalão. Com a decisão, o petista deverá enfrentar processo de cassação do mandato.

“O termo invalidez se refere a uma incapacidade definitiva. O que se pode dizer é que Genoino agora não tem condição de voltar ao trabalho. Mas isso é temporário”, explicou o cardiologista Gerson Rodrigues Filho.

“A avaliação é conclusiva no sentido de que não existe no momento uma incapacidade laboral definitiva ou, como se costuma dizer, invalidez. O que existe é uma circunstância em função da doença de ter riscos na atividade laboral, por isso precisa de um controle melhor do quadro clinico dele”, afirmou o cardiologista Luciano Vacanti. “A junta também constatou que o periciado não apresenta cardiopatia grave.”

Os médicos concederam licença por mais 90 dias ao petista. Depois desse período, ele voltará a ser avaliado. Um laudo feito por médicos da Universidade de Brasília, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), também apontou que a situação do mensaleiro não é grave, descartando a necessidade de prisão em regime domiciliar, conforme seu advogado pediu à Corte.

Os laudos médicos frustram as manobras de petistas para tentar desligar o mensaleiro da Casa antes da abertura do processo de cassação do mandato. O prazo pedido pela junta médica empurra a decisão para o ano que vem. Graças à nova regra aprovada ontem pelo Congresso, a deliberação será aberta – o que reduz as chances do petista ser poupado.

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Em setembro, o deputado pediu a aposentadoria por invalidez alegando problemas cardíacos. O afastamento foi concedido de forma provisória e uma nova avaliação ficou agendada para janeiro. Mas, trabalhando para aposentar Genoino antes de o processo de cassação ser aberto, a Câmara antecipou os exames para a noite desta segunda-feira. A avaliação foi feita sem autorização do Supremo.

Prazos – A concessão da aposentadoria em definitivo, o que garantiria ao mensaleiro um salário vitalício de 26 700 reais por mês, pode não ser definida passados os três meses. De acordo com os médicos, se neste prazo o quadro de Genoino for mantido, eles podem voltar a pedir mais prazo. “Em tese, em um processo de perícia, há um tempo de até dois anos para poder avaliar se determinado paciente tem ou não condições de voltar a trabalhar. Esse período é para que não aconteça algo que é rotular uma pessoa como inválida e ela nunca mais poder voltar a exercer a profissão”, disse Luciano Vacanti.

Mesmo afastado do trabalho, os médicos afirmam que Genoino tem condições de estudar – o que pode indicar a próxima estratégia da defesa do mensaleiro. A mesma estratégia já foi utilizada por Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, que pediu autorização ao STF para cursar fisioterapia. De acordo com a Lei de Execução Penal, a cada doze horas de frequência escolar é abatido um dia de pena.