Médicos cubanos são quase o dobro de brasileiros no Mais Médicos

Ministério da Saúde vai lançar edital para repor vagas de profissionais da ilha caribenha, que decidiu abandonar programa após declarações de Jair Bolsonaro

Por Leonardo Lellis Atualizado em 14 nov 2018, 19h30 - Publicado em 14 nov 2018, 19h19

Médicos cubanos a serviço do programa Mais Médicos, no estado do Pará, Ilha do Marajó cidade de Breves em 2015 (PAHO/Flickr)

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 14, que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos.

Hoje, os 8.332 profissionais da ilha caribenha representam metade do total de 16.852 médicos que atuam no programa. O contingente é quase o dobro do total de brasileiros (4.525 profissionais). O Mais Médicos conta ainda com 3.725 intercambistas de outras nacionalidades.

Segundo a pasta, existem 18.240 vagas em mais de 4.000 municípios e 34 distritos indígenas, mas nem todas estão ocupadas.

“Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz nota do ministério.

O ministério recebeu nesta manhã o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que vai deixar de participar do programa Mais Médicos.

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“O governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, diz o comunicado.

O governo de Cuba informou que tomou a decisão de solicitar o retorno dos médicos cubanos que trabalham atualmente no Brasil depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas, condicionou sua permanência no programa “à revalidação do diploma” e impôs “como via única a contratação individual”.

Em sua conta do Twitter, Bolsonaro disse que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.

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Crítico de primeira hora do programa, criado em 2013 ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), Bolsonaro chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal, que também foi acionado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB).

Em novembro de 2017, entretanto, a corte considerou o programa constitucional e entendeu que os profissionais não precisariam revalidar seus diplomas para exercer o ofício no país — queixa de Bolsonaro e das entidades médicas.

A dispensa de revalidação é uma forma de manter os médicos estrangeiros vinculados apenas ao programa, já que, assim, eles não podem abrir consultório particular ou ser contratados por hospitais, por exemplo.