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Marcos Valério falsificou documento até de terras da União

MP da Bahia apurou ainda que empresário grilou terrenos no oeste do estado

Por Cida Alves 2 dez 2011, 12h36

O esquema de que participava o empresário Marcos Valério, preso na manhã desta quinta-feira, incluia até a falsificação de documentos para que ele aparecesse como proprietário de terras na Bahia que na verdade pertencem à União, informou o Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). Com a colaboração de advogados e oficiais de cartório, o empresário também conseguiu adquirir terrenos em São Desidério, no oeste do estado, por meio de documento irregulares, o que caracteriza crime de grilagem.

O empresário chega a Salvador nesta tarde e será encaminhado diretamente para o Comando de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), onde deve ser interrogado ainda hoje. Após o depoimento, será levado para a Polinter, onde permanecerá detido.

A polícia também encontrou registros em nome de Valério de imóveis que não existem. Todas essas propriedades eram apresentadas pelo empresário como garantia no pagamento de dívidas. Três sócios de Valério participavam do esquema: Ramon Hollerbach, sócio na empresa SMP&B, e Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas, sócios na DNA Propaganda. Todos foram presos nesta sexta em Minas Gerais. Outras 10 pessoas foram presas na Bahia e uma em São Paulo (veja a lista completa abaixo). No total, foram cumpridos 23 mandados, entre pedidos de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Gabriel Moraes Gomes, da comarca de Salvador.

Esquema – A Polícia Civil detalhou que o esquema funcionava com a participação de servidores do Tabelionato do 2º Ofício de Notas da Comarca de Barreiras e do Ofício de Registro de Imóveis de São Desidério. Segundo o delegado Carlos Ferro, titular da Delegacia Territorial de São Desidério, a quadrilha lavrava de forma fraudulenta diversas escrituras públicas de compra e venda nos cartórios das duas cidades. Entre os presos também estão empresários, latifundiários e advogados. As investigações duraram 17 meses e foram coordenadas pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin).

A operação, chamada de Terra do Nunca, também contou com as participações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia e de Minas Gerais, além das polícias Civil de Minas e São Paulo. Os acusados são alvo de vários inquéritos policiais, tendo como base falsificação de documento público, falsidade ideológica, corrupção ativa e formação de quadrilha.

O advogado de defesa de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, nega irregularidades. Segundo ele, o empresário já prestou explicações sobre o caso à Polícia Federal em Minas Gerais, há três anos. “Isso é assunto velho.”

Mensalão – As fraudes vieram à tona em 2005, quando foram iniciadas as investigações pela Polícia Civil, que envolvem dez inquéritos policiais. Nesse mesmo ano foi revelado o envolvimento de Valério no esquema do mensalão, para pagamento de propina a parlamentares da base aliada do governo Lula. O empresário era operador do esquema e é réu na ação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. Ainda não é possível dizer se, e como, as duas tramas criminosas se retroalimentaram.

Mas o advogado de defesa de Marcos Valério se apressa em negar qualquer ligação direta entre a prisão desta sexta-feira e o processo do mensalão. “Acontece que desde que explodiu o mensalão, começaram a investigar todas as atividades que tenham uma suposta participação do Marcos Valério. E os assuntos relacionados a ele ganham um rigor maior por parte do judiciário”, diz Leonardo.

Marcos Valério é um dos 36 réus da ação penal 470, que trata do mensalão, maior escândalo da política recente do Brasil. O empresário foi operador e pivô do esquema, descoberto em 2005. Na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), ele responde por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

O esquema comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, consistia na compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo. Cada deputado custava cerca de 30 000 reais por mês. A fatura era paga com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e por Marcos Valério.

Os detidos:

Belo Horizonte (MG)

Francisco Marcos Castilho Santos, empresário

Marcos Valério Fernandes de Souza, empresário

Margaretti Maria de Queiroz Freitas, empresária

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Ramon Hollerbach, empresário

São Paulo

Marcus Vinicius Rodrigues de Martins, empresário

Barreiras (BA)

Adilson Francisco de Jesus

Adroaldo Moreira da Costa, agricultor

Ana Elizabete Vieira Santos, ex-tabeliã e mãe do piloto de fórmula 1, Luiz Razia

Gilkison Botelho dos Anjos, conhecido como “Chiquinho”

João Onivaldo Faccio

Leonardo Monteiro Leite, advogado

Nadir de Oliveira Tavares Botelho, serventuária da Justiça

Nilton Santos de Almeida, empresário e bacharel em Direito

Raimundo Varques Gonçalves Lima, empresário

Ronaldo da Silva Schitine

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