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O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), indicou que vai destravar a comissão especial criada para discutir o pedido de impeachment apresentado contra Michel Temer A informação foi dada à imprensa por deputados do PSOL após se reunirem com Maranhão na tarde desta quarta-feira.
Conforme os congressistas, o presidente interino vai conversar com os líderes de partidos que ainda não indicaram seus representantes para formar o colegiado e pedir para que eles cumpram o rito. “Ele falou que vai comunicar os líderes e estabelecer o prazo de cinco dias [para a indicação]. Do contrário, ele vai indicar [os membros] de ofício, o que é também regimental”, afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) após o encontro.
Ainda no mandato, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou a ação contra Temer, mas uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal determinou que a Casa desse seguimento ao pedido de impeachment. A liminar do ministro Marco Aurélio Mello foi dada em maio. A comissão, porém, ainda não saiu do papel porque a maioria dos partidos não indicou os membros do colegiado, o que impede o início dos trabalhos.
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“O Maranhão falou que tem de ser coerente. Ele foi contra o impeachment de Dilma Rousseff por causa das pedaladas e que é contra esse também. Mas que tem ciência que tem de instalar a comissão por ser uma decisão judicial”, afirmou Chico Alencar.
A assessoria de imprensa da Câmara, porém, nega que Maranhão tenha se comprometido a indicar os membros da comissão caso os líderes não o façam – alguns técnicos da Câmara inclusive defendem que não há essa previsão regimental. É confirmada apenas a informação de que ele vai conversar com os representantes dos partidos pedindo que deem continuidade à ação e formalizem os membros do colegiado.
Até o momento, apenas o PT, PCdoB, PEN, PDT, Rede, PSOL, PMB e PTdoB designaram deputados para discutir a ação contra Temer.
Temer é alvo de representação apresentada pelo advogado Mariel Márley Marra. O denunciante aponta que o peemedebista, assim como Dilma, cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito de suplementação sem o aval do Congresso. Os atos foram praticados nos dias 26 de maio e 7 de julho de 2015, enquanto o peemedebista ocupava a função de presidente em exercício.
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