O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que não vai alterar o rito da votação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), como pedem partidos de oposição. Maia alegou que terá de seguir o regimento por conta da falta de consenso entre os líderes governistas e opositores na reunião em que o rito foi discutido.
“Na última reunião que tivemos antes do recesso, foi tentado construir um acordo, e líderes da base queriam o cumprimento do regimento. Se não há acordo e uma das partes pede respeito ao regimento, tenho que respeitar o regimento. Sem acordo, a votação pode ser nula. Então tudo que vamos fazer amanhã será respeitando o regimento”, disse o presidente da Câmara.
A oposição questiona o rito da votação. A principal reclamação dos opositores é que Maia permitiu que a sessão de debates comece com 52 dos 513 deputados em plenário e que essa fase seja interrompida após quatro discursos – dois contra e dois a favor do relatório -, bastando que um requerimento de encerramento da discussão seja aprovado.
O grupo de oposicionistas diz que não dará quórum durante o dia para forçar que a votação aconteça à noite, quando os índices de audiência das transmissões televisivas costumam aumentar. Há o entendimento de que quanto mais espectadores, maior será o constrangimento e a pressão sobre os deputados da base governista que defenderão Temer no plenário da Câmara. Cada parlamentar terá de registrar o seu voto nominalmente.
Segundo Maia, se a oposição tivesse aceitado votar a admissibilidade da denúncia no dia 14 de julho, um acordo para dar mais tempo de debate sobre o parecer no plenário poderia ter sido firmado. “Agora a base também não quer o acordo que, em tese, garante mais tempo de debate da oposição”, disse.
“O regimento e a Constituição são instrumentos do meu trabalho. Disse desde o início: sou de um partido da base, aliado ao presidente Michel Temer, mas sou presidente da Câmara. Vou respeitar o regimento da Casa e a Constituição, isso que vou fazer amanhã”, afirmou Maia. Ele disse ter “muita esperança” de que a votação será concluída nesta quarta-feira.
(Com Estadão Conteúdo)