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Maia contraria Bolsonaro e diz que ‘é impossível’ mexer no teto de gastos

Presidente da República afirmou que a necessidade de flexibilizar regra é uma questão 'matemática', mas não indicou o que pretende fazer efetivamente

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que é “impossível” flexibilizar a regra do teto dos gastos – instrumento que limita o crescimento das despesas do Orçamento à inflação. Sem o apoio de Maia, a pressão da Casa Civil e de militares para mudar o controle dos gastos públicos tem poucas chances de prosperar no Congresso.

“É impossível mexer na PEC do teto. É um erro. Nosso problema não está em discutir o teto dos gastos, nosso problema está em discutir despesas”, afirmou Maia. “Você abrir o teto é você não tratar o problema. É você esconder o problema, aumentar a despesa, aumentar o endividamento e gerar uma nova crise no futuro. É por isso que tem que manter o teto”, acrescentou.

A declaração de Maia contraria a expectativa feita pelo presidente Jair Bolsonaro também nesta quarta-feira. Na saída do Palácio do Alvorada, ele indicou que pode apoiar proposta de mudança na regra do teto. “Eu vou ter que cortar a luz de todos os quartéis do Brasil, por exemplo, se nada for feito”, disse ao ser questionado se o governo vai tomar alguma iniciativa para mudar o teto de gastos. O presidente afirmou que a questão é “matemática”, mas não deixou claro o que pretende fazer.

Maia é considerado o fiador das reformas do governo Bolsonaro no Parlamento. O presidente da Câmara conduziu a votação das mudanças nas regras de aposentadoria e deu início à discussão da reforma tributária. Sem o seu apoio, avaliam líderes, nenhuma mudança no teto terá força para avançar no Congresso.

A possibilidade de alterar a norma divide as alas política e econômica da gestão Bolsonaro. O assunto chegou a ser discutido em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou sua posição contrária às mudanças. A JEO é formada por Guedes e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O ministro-chefe da Casa Civil chegou a afirmar em uma das reuniões da JEO que a mudança na regra do teto teria apoio do Congresso. O ministro negou, no entanto, que tenha defendido essa tese. A avaliação de membros da Casa Civil e de militares é que, mesmo que o governo consiga reduzir os gastos e aumentar a arrecadação, o teto de gastos vai limitar investimentos em obras e programas do governo, dificultando a estratégia do presidente de deixar a sua marca.

O governo também estuda incluir outras medidas, além das previstas no teto, para acelerar o ajuste. Maia afirmou que a saída é o Planalto encaminhar uma reforma administrativa. “Vamos estressar esse problema e vamos resolver esse problema. O governo encaminha a reforma administrativa para que a gente possa ter um Estado que custe menos ao cidadão”, disse Maia.

(Com Estadão Conteúdo)