A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu na tarde desta terça-feira (29) autorização para que ele compareça ao velório e sepultamento de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, conhecido como “Vavá”, vítima de um câncer no sistema sanguíneo.
O enterro está marcado para a manhã desta quarta-feira, em São Bernardo do Campo (SP), no cemitério Pauliceia. O pedido foi encaminhado à direção da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso desde abril de 2018. Embora a direção do estabelecimento seja responsável por dar esta autorização, o mesmo pedido foi encaminhado à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, em razão da urgência.
A Lei de Execução Penal, em seu artigo 120, prevê que os condenados poderão obter permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. O pedido deve ser encaminhado ao diretor do estabelecimento onde se encontra preso.
O pedido, assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, ressalta o caráter humanitário da medida e cita decisão do juiz Vicente de Paula Ataíde, que, ao negar requerimento semelhante para que Lula acompanhasse o velório do advogado Sigmaringa Seixas, disse que o grau de parentesco era requisito para a autorização. A defesa também pede que a autorização seja dada para que Lula acompanhe todos os atos do velório.
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