Luiz Henrique Mandetta: a família em primeiro lugar
A definição de limites entre o interesse público e os interesses privados pode gerar uma grande dor de cabeça ao ministro da Saúde
O governo mal completou nove meses, mas já se mostra pródigo com os filhos dos poderosos da República. O presidente Jair Bolsonaro anunciou que indicará o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu rebento Zero Três, para o cargo de embaixador do Brasil em Washington. “Pretendo beneficiar meu filho, sim”, declarou, direto e reto, em resposta à acusação de nepotismo.
Já o vice-presidente Hamilton Mourão festejou a escalada vertiginosa de Antônio Mourão, seu guri, na hierarquia e na folha salarial do Banco do Brasil. Aos olhos do vice, não houve favorecimento, e Antônio, com quase vinte anos de carreira no banco, só não foi promovido antes porque era perseguido por petistas. “Nos governos anteriores, honestidade e competência não eram valorizadas”, afirmou.
A lista de pais orgulhosos é extensa e inclui também o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que não economiza elogios à sua filha Marina Alves Mandetta, advogada em plena ascensão profissional.
Formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2015, Marina era sócia do Eichin Amaral Advogados até o fim do ano passado. Cuidava, entre outras coisas, de processos judiciais da Unimed Rio, empresa que ela mesma levou para a carteira do escritório. Foi assim até novembro de 2018, quando os Mandetta — o pai e a filha — decidiram abraçar projetos mais ambiciosos. No dia 20 daquele mês, Bolsonaro anunciou Luiz Henrique Mandetta como futuro ministro da Saúde. Um dia depois, Marina formalizou sua saída do Eichin Advogados, decisão que, conforme o seu relato, havia sido tomada em outubro. Já no dia 13 de dezembro, Marina abriu seu próprio empreendimento, batizado de Mandetta Advogados. A Unimed Rio acompanhou Marina na mudança, porque, segundo a advogada, a política de seu antigo escritório previa que quem saísse da sociedade levaria os contratos que tivesse conquistado. A aposta da filha do ministro de montar a própria banca logo rendeu frutos.
Neste ano, já com Mandetta despachando no ministério, Marina conseguiu mais dois clientes no setor de saúde: a Unimed Seguros e a Central Nacional Unimed, que teriam optado por seus serviços ao reconhecer a excelência do trabalho prestado à Unimed Rio. Radicada no Rio, Marina também passou a transitar com desenvoltura em Brasília e São Paulo, muitas vezes acompanhada do pai. Foi o que ocorreu em agosto último, durante um congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde, entidade que reúne cerca de 150 empresas do setor e representa suas demandas junto ao governo. Convidado para dar uma palestra no evento, Mandetta levou Marina a tiracolo. Em sua fala de quase quarenta minutos, o ministro mencionou a presença da filha aos representantes das operadoras de planos de saúde que estavam na plateia: “O século XXI, gente, vai ser absolutamente fantástico. Nós vamos viver melhor. Nós vamos viver mais tempo. Eu vou poder curtir o Gabriel, aqui da minha filha, da Marina, que está aqui, muito mais tempo do que a minha mãe e o meu pai curtiram os seus netos”.
Encerrada a exposição do ministro, Marina distribuiu cartões aos participantes do congresso, ressaltando que já possuía experiência no setor. Aproveitou, assim, a janela de oportunidade aberta pelo pai. “Não vejo nenhum tipo de conflito de interesse. Passei o meu contato a quem me pediu. As pessoas têm curiosidade e querem o contato da filha do ministro”, afirmou a advogada. “Nós só atuamos no contencioso judicial. Não fazemos nada no âmbito administrativo justamente porque a ANS é subordinada ao Ministério da Saúde”, acrescentou. A ANS é a Agência Nacional de Saúde Suplementar e tem a missão de regulamentar a atuação dos planos de saúde. “Não houve nenhuma referência à profissão de minha filha ou a sua empresa”, declarou o ministro, negando que tenha dado uma mãozinha a Marina diante de potenciais clientes. “Ela apenas atendia a um evento do qual seus clientes participavam, algo de rotina e público”, disse. Segundo Marina e a organização do congresso, ela participou do encontro como convidada do ministro, e não como representante de empresa.
VEJA pediu ao advogado Mauro de Azevedo Menezes, mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco e presidente da Comissão de Ética Pública entre 2016 e 2018, que analisasse o caso. Sem saber o nome dos personagens envolvidos, ele disse que o enredo encenado pelos Mandetta no congresso das operadoras de planos de saúde configura conflito de interesse e é “gravíssimo”, uma vez que a lei proíbe a autoridade de usar o cargo em benefício próprio ou de familiares. Menezes ressaltou que a situação também pode ser configurada como improbidade administrativa e ter repercussões inclusive na seara penal. “Eu acho que está se banalizando no Brasil, infelizmente, a violação da fronteira entre público e privado em altas esferas, e isso é uma crise na nossa República.” A história recente é repleta de casos de empresas com interesses no governo que tentam comprar favores de autoridades repassando recursos a seus familiares. Foi o que fez a Odebrecht com parentes do ex-presidente Lula, de acordo com relatos de delatores da empreiteira. Até aqui, não há nenhum indício de que esse seja o objetivo das operadoras de planos de saúde ao contratar o escritório da filha do ministro.
Os laços do grupo empresarial com a família Mandetta são antigos. O ministro já foi presidente da Unimed Campo Grande (MS). Em 2016, avisou à filha que a Unimed Rio abriria uma concorrência para contratar advogados. Marina participou dela e levou o cliente. Velhos conhecidos, Mandetta e os diretores da Unimed se reuniram em junho passado em Brasília. O ministro ouviu um pedido para que o governo libere parte de uma reserva financeira de emergência que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a manter. Só a Unimed tem 8 bilhões de reais parados nessa reserva. A empresa e suas concorrentes também querem desregulamentar o setor, até para facilitar os polêmicos reajustes por faixa etária. No congresso de que participou com a filha a tiracolo, Mandetta se mostrou favorável a essas demandas. À reportagem, o ministro afirma que não há relação entre a sua posse e a ascensão profissional da filha. Ecoando Bolsonaro e Mourão, alega que Marina conquistou dois novos clientes na área da saúde exclusivamente pela competência dela. Não restam dúvidas. Neste governo, a família vem em primeiro lugar.
Colaborou Nonato Viegas
Publicado em VEJA de 2 de outubro de 2019, edição nº 2654
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