Lista tríplice na PF: associação de delegados diz que ministro da Justiça está ‘desinformado’

Entidade quer levar a Michel Temer três indicados para ocupar o cargo de diretor-geral. Alexandre de Moraes é a favor da livre nomeação

Por Da Redação 27 Maio 2016, 13h10

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, durante entrevista coletiva, nesta segunda-feira (21) (Taba Benedicto/Folhapress)

Desautorizado pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) na primeira semana de governo por dar a entender que defendia a livre escolha do procurador-geral da República, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), agora virou alvo de críticas na Polícia Federal por dizer, em entrevista ao site de VEJA, que considera desnecessária a lista tríplice de delegados para o cargo de diretor-geral – mesmo mecanismo que contestou na nomeação do chefe do Ministério Público.

Moraes rechaçou na entrevista a pressão para que a PF adote uma forma de indicação do diretor-geral a partir de eleição prévia interna entre os delegados. “Ah, esse negócio de lista tríplice… Eu sou favorável à autonomia de cada delegado, de cada agente para exercer a sua função. A Polícia Federal vai ter total independência, total autonomia para exercer o seu papel. Mas a Polícia Federal faz parte do Poder Executivo”, afirmou. “A diretoria da PF acha a lista tríplice necessária? Os superintendentes acham que ela é necessária? Não. Na verdade, quem acha que é necessária é só a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. Todos os que estão atuando nas grandes operações não acham que isso seja necessário. O que é necessário é garantir autonomia na investigação.”

Em nota, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), citada por Moraes como uma espécie de guardiã da lista tríplice, criticou nesta sexta-feira o ministro da Justiça. A associação disse que “lamenta a infeliz declaração” do tucano e que ele “demonstra clara desinformação sobre o funcionamento da Polícia Federal”. A entidade defende a eleição como modelo mais “isento” para escolha do cargo máximo do órgão, argumento também usado por integrantes da Operação Lava Jato, como o delegado Márcio Anselmo, o que contradiz Moraes. A associação também disse ter o apoio dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato.

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“A eleição do diretor-geral da PF via lista tríplice é uma decisão da categoria, já adotada em congresso e ratificada por todas as instâncias da carreira. O modelo é considerado o mais isento e técnico para a escolha do dirigente máximo da instituição. Primeiro porque, para se candidatar, o delegado deve ocupar a última classe da carreira e estar em atividade. Segundo, pois os nomes são ampla e democraticamente debatidos por meio de sabatina promovida pela classe. Trata-se da mesma fórmula adotada pelo Ministério Público Federal, desde 2003, para indicação do procurador-geral da República”, argumenta a direção da entidade.

A ADPF vai pressionar Temer pela lista tríplice. Na próxima segunda-feira, será realizada a votação entre nove candidatos para se chegar aos três nomes levados a Temer depois do dia primeiro de junho. Segundo a ADPF, entres os candidatos há um dos coordenadores da Operação Lava Jato, ex-superintendentes, chefes de delegacia e outros coordenadores de operações de combate ao crime organizado.

Ao se manifestar contra o ministro da Justiça, os delegados adotaram o mesmo tom da nota por meio da qual o presidente interino desautorizou a declaração de Moraes contrária à lista tríplice no Ministério Público. Na ocasião, Temer ressaltou que a escolha cabia a ele. “É fundamental acrescentar que a indicação do diretor-geral da PF, por lei, é feita pelo presidente da República, e não pelo ministro da Justiça”, disse a associação. “A ADPF tem plena confiança que, assim como aconteceu no caso do MPF, no qual Moraes opinou contra a escolha do PGR por meio da lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, o presidente Michel Temer acatará o modelo da indicação de três nomes, pleiteado pelos delegados federais.”