Líderes evangélicos recebem passaporte diplomático

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a quatro líderes evangélicos das igrejas Internacional da Graça de Deus e Assembleia de Deus. Segundo a Agência Brasil, as portarias, assinadas pelo ministro Antonio Patriota, referem-se a pedidos de outubro e dezembro de 2012.

Há dois dias, líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus também receberam o passaporte especial. Com o passaporte diplomático, o viajante tem tratamento diferenciado nos aeroportos e alfândegas, sendo dispensados da revista aqui e em vários países, além de não enfrentarem filas. Os portadores também não pagam para ter o documento.

A justificativa do Itamaraty é que o documento foi concedido em “caráter de excepcionalidade” para os líderes religiosos. Pelas portarias, publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, receberão passaportes diplomáticos Romildo Ribeiro Soares – o pastor R.R.Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus – e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Soares. Ambos solicitaram os passaportes em 11 de dezembro de 2012.

A segunda portaria concede passaporte diplomático a Samuel Cássio Ferreira e a Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Ambos encaminharam os pedidos para a concessão do passaporte diplomático em 31 de outubro de 2012.

Nesta terça-feira, foram concedidos passaportes diplomáticos para o fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da mesma congregação. Na ocasião, o Itamaraty justificou que eles receberam o passaporte diplomático também em “caráter de excepcionalidade”, sem dar mais detalhes.

O Itamaraty ressaltou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinção entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que detêm passaporte diplomático passam por uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.

As regras para a concessão do documento são definidas no decreto 5.978 de dezembro de 2006, com uma lista de pessoas que têm direito ao documento. Entre elas estão o presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores. Porém, o terceiro parágrafo do artigo 6º permite a emissão do documento “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do artigo, devam portá-lo em função do interesse do país”.