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Laranja de Youssef cogita recorrer ao Canadá para anular grampos

Defesa do executivo João Procópio Almeida Prado afirma que provas da operação são ilegais e pede afastamento do juiz Sergio Moro do caso

Apontado como laranja do doleiro Alberto Youssef, o executivo João Procópio Almeida Prado contestou nesta quarta-feira na Justiça Federal do Paraná a coleta de provas durante a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e admitiu a possibilidade de recorrer ao governo do Canadá para tentar anular os grampos que levaram os investigadores a descobrir o esquema do petrolão.

Para a defesa, as interceptações telefônicas e de mensagens feitas pela Polícia Federal são ilegais e, por isso, todo o processo deveria ser anulado. Ela questiona o fato de o pedido de monitoramento de mensagens ter sido feito diretamente à empresa canadense RIM (Research in Motion), responsável pelos aparelhos BlackBerry utilizados por Youssef e seus comparsas, e não ter passado pelo crivo da Procuradoria-Geral da República no Brasil e do Ministério da Justiça do Canadá. O aval das duas entidades está previsto em um tratado bilateral e é utilizado pelos advogados de Procópio como argumento para a invalidação de provas.

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Os advogados também pedem informações sobre como foram feitas as interceptações e guarda de dados pela Polícia Federal e questionam quem deu autorização para que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) repassasse às autoridades dados da movimentação financeira do laranja de Youssef. Todos os pedidos de diligência tentam encontrar brechas na atuação da Polícia Federal, do Ministério Público e do próprio juiz Sergio Moro para questionar a legalidade das investigações da Lava Jato.

“Obviamente que todos os pedidos são absolutamente imprescindíveis ao efetivo exercício do contraditório e da ampla defesa, a fim de que a defesa possa exercer a sua função constitucional de efetuar o devido controle de legalidade da prova produzida, até mesmo caso seja necessário acionar o governo do Canadá em relação ao descumprimento do Tratado bilateral [sobre cooperação em matéria penal]”, afirma a defesa do réu.

“O artigo 11 do referido Tratado é bastante claro ao estabelecer que todas as solicitações de cooperação em matéria penal entre Brasil e Canadá devem tramitar pelas autoridades centrais. Isso quer dizer que não são algumas, poucas ou até mesmo a maioria, mas sim todas as solicitações de cooperação devem ser realizadas pela Procuradoria Geral da República do Brasil ao Ministro da Justiça do Canadá”, completa ao defender a ilegalidade do monitoramento das mensagens telefônicas.

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Na tentativa de driblar o monitoramento de conversas, o doleiro Alberto Youssef e seu grupo utilizavam mensagens criptografadas do aparelho BlackBerry (BBM). Ao contrário de outros celulares, o BlackBerry permite que os dados sejam codificados por chaves que a todo momento expiram, o que, em tese, dificultaria o monitoramento das conversas. Para ter acesso ao teor do que o doleiro negociava com seus comparsas, a Polícia Federal pediu diretamente à empresa canadense RIM, que administra o serviço BBM, o acesso em tempo real ao conteúdo das mensagens. O pedido diretamente à companhia canadense seria ilegal, segundo a avaliação dos advogados que atuam na Lava Jato.

Em documento apresentado ao juiz Sergio Moro, Procópio ainda defendeu o afastamento do magistrado do caso. Para a defesa do executivo, os processos relacionados ao mega esquema de fraudes na Petrobras deveriam tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), e Moro não poderia atuar nos autos do petróleo por ele ter se declarado impedido de julgar em 2010 um processo referente ao doleiro Alberto Youssef, um dos principais réus do petrolão. O pedido de afastamento de Sergio Moro coincide com argumentos apresentados nesta quarta pela defesa de executivos da OAS, também presos na Lava Jato.