Favorito para vencer a disputa pela Presidência da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) fez nesta segunda-feira um discurso em que não explicou as denúncias recentes envolvendo o seu nome, mas ainda assim empolgou os colegas e terminou aplaudido. A votação – secreta – deve ocorrer no começo da tarde.
O peemedebista começou o pronunciamento citando o dossiê apócrifo distribuído aos gabinetes dos parlamentares nesta segunda. O material traz uma relação de reportagens e uma cópia da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que condenou o deputado em primeira instância pelo crime de improbidade administrativa. Ele criticou o que chamou de “comportamento clandestino e subterrâneo”.
Sem explicar as denúncias, o deputado demonstrou incompreensão sobre o papel da imprensa: ele questionou o fato de algumas acusações só ganharem destaque agora, quando se candidatou à presidência da Casa: “São labaredas que não chamuscam o alicerce de uma vida inteira que construí com trabalho”, afirmou.
Em seu discurso, Henrique Eduardo Alves listou propostas que, se não engrandecem o Legislativo, atendem às expectativas dos colegas. O parlamentar prometeu criar uma comissão para, em três meses, formular uma proposta que torne obrigatória a aplicação das emendas ao Orçamento. A liberação desses recursos “a conta-gotas”, disse o candidato, “afronta o parlamento e constrange o Executivo”.
As emendas são parte importante do trabalho dos parlamentares porque permitem a eles destinar recursos do Orçamento da União diretamente a suas bases eleitorais. Mas o governo acaba aplicando apenas parte desses valores, o que cria uma queda de braço com o Legislativo. O deputado também prometeu aumentar a divulgação das atividades dos deputados na TV Câmara. “Eu vou dizer à TV Câmara, seja mais Câmara e seja menos TV.”
Henrique Alves ainda afirmou que vai distribuir a relatoria de projetos importantes de acordo com a proporcionalidade do tamanho das bancadas – hoje, a tarefa é entregue quase sempre aos parlamentares mais importantes de grandes partidos, o que não permite aos outros deputados a exposição pública garantida pelas relatorias.
O deputado ainda fez críticas ao excesso de medidas provisórias enviadas pelo Executivo – o mesmo Executivo apoiado incondicionalmente por Henrique. “Hoje em dia, a Casa é sufocada pelas medidas provisórias e os parlamentares são chamados apenas para, em uma fração de segundo, apertar um botão”.
Em seu 11º mandato seguido – é o parlamentar mais antigo da Casa -, ele citou seu passado para dizer que não vai falhar: “Quem tem essa história, ao se sentar ali, é fazer ou fazer. E se Deus quiser eu vou fazer”.
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