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Justiça recebe nova denúncia contra Renato Duque

Ex-diretor da Petrobras se torna réu por favorecer a Saipem, empresa contratada para construir gasoduto submarino entre os campos de Lula e Cernambi

O juiz Sergio Moro aceitou nesta sexta-feira uma nova denúncia do Ministério Público contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o transformou em réu em mais um processo do petrolão. Desta vez, as acusações são de lavagem de dinheiro e corrupção passiva em um esquema que beneficiou a empresa italiana de equipamentos de perfuração Saipem em contratos de dutos de campos do pré-sal. Renato Duque já era réu em ações da Lava Jato depois de ter sido apontado por delatores como uma das principais autoridades que recebiam propina de contratos fraudados na estatal.

Entre janeiro e agosto de 2011, diz a acusação, o ex-executivo da Odebrecht João Antonio Bernardi teria oferecido propina a Duque para favorecer a Saipem na contratação da obra de instalação de um gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi. No processo, os procuradores da Lava Jato pedem que sejam pagos 8 milhões de reais a título de indenização e confisco de bens resultantes da parceria criminosa entre Duque e Bernardi.

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No esquema que beneficiou a empresa, a Saipem apresentou, em agosto de 2011, propostas inviáveis para a obra, mas ainda assim saiu vencedora do certame depois de influência direta de Renato Duque. Mensagens de e-mail em poder dos investigadores da Lava Jato apontam para a relação próxima entre João Bernardi e Renato Duque. Além de o executivo ter visitado o então dirigente da Petrobras “dezenas de vezes” ao longo de 2011, uma conversa telefônica entre os dois mostra que Duque era tratado como “mestre” pelo executivo.

Em 2012, para ocultar fraudes antecedentes e dar ares de legalidade aos benefícios repassados a Duque, João Bernardi comprou em nome próprio ou em nome da empresa Hayley do Brasil, também envolvida na trama de irregularidades, obras de arte em favor do ex-diretor da Petrobras. “As operações financeiras descritas na denúncia, em especial os depósitos no exterior da conta Hayley com a posterior internalização fraudulenta no Brasil dos mesmos recursos, o vínculo entre João Bernardi e as empresas Hayley no Brasil e Hayley S/A, (…) a aquisição das obras de arte em favor de Renato Duque, o envolvimento direto de Renato Duque no contrato com a Saipem, tudo isso encontra prova documental nos autos, o que confere sustentação à denúncia”, disse o juiz Sergio Moro em sua decisão.

No novo processo, além de Renato Duque, passam também à condição de réus o executivo Antonio Bernardi e o lobista Julio Camargo, o mesmo que, em depoimento ao juiz Sergio Moro, afirmou que o atual presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu propina de 5 milhões de dólares em um contrato de navios-sonda a ser fechado com a Petrobras.