Justiça paralisa obras de prédio em que Geddel tem imóvel
Decisão ratifica a determinação do Iphan de embargar o empreendimento por estar próximo a patrimônios tombados
A Justiça Federal determinou a imediata paralisação das obras e a suspensão da comercialização das unidades habitacionais do edifício La Vue, em Salvador, sob pena de incidência de multa no valor de 10.000 reais por dia em caso de descumprimento. O prédio está no centro da polêmica envolvendo o ministro-chefe da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.
Na semana passada, Geddel foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tráfico de influência para liberar a construção do empreendimento, onde o peemedebista diz ter comprado um apartamento, com um gabarito superior ao estipulado pelo Iphan. O ministro nega a pressão contra o ex-colega.
A decisão da juíza substituta da 4ª Vara Federal, Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, ratifica a determinação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que havia embargado a obra na quinta-feira passada. A ação é de autoria do Instituto dos Arquitetos da Bahia. A entidade entende que o edifício está localizado no entorno de patrimônios tombados, como a Igreja e o Outeiro de Santo Antonio e que, por isso, o edifício não poderia ter mais que treze pavimentos. O projeto original previa um total de 31 andares.
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A construtora Cosbat, responsável pelo empreendimento, afirmou por meio da assessoria que as obras e as vendas estão paralisadas temporariamente desde o embargo do Iphan. A empresa afirma que tomará as medidas judiciais cabíveis.
Na decisão, datada desta terça-feira, a juíza atendeu às recomendações do Ministério Público Federal, exceto a que pedia o depósito judicial do valor equivalente às vendas das unidades, para efeito de indenização. A magistrada entendeu que o caso se trata de interesse individual, fora da competência do MPF.
(Com Estadão Conteúdo)
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