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Jucá propõe que 50% da verba de emendas vá para campanhas

O líder do PMDB no Senado propõe também outras duas fontes de captação de recurso para financiar as propagandas políticas

Por Da Redação - Atualizado em 20 Sep 2017, 17h15 - Publicado em 20 Sep 2017, 17h13

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), entregou nesta quarta-feira, 20, uma proposta alternativa para a criação de um fundo eleitoral com dinheiro público. No texto, que pode ser votado ainda hoje no Senado Federal, Jucá inclui a previsão de utilizar, “no mínimo”, 50% do valor destinado no Orçamento às chamadas emendas de bancada para custear as campanhas. Neste ano, foram destinados R$ 6,1 bilhões neste tipo de emenda.

Além das emendas de bancadas, a proposta de Jucá tem outras duas fontes de recursos. A primeira prevê a transferência para o fundo dos valores da compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e televisão que transmitem os programas partidários. Ou seja, esses programas deixam de existir e os recursos são destinados para as campanhas.

A segunda fonte de recursos é o montante gerado pelo pagamento de multas e penalidades por partidos políticos. A estimativa é que, no total, essas duas primeiras fontes gerem cerca de R$ 500 milhões.

Nas estimativas dos líderes envolvidos na discussão, apenas as emendas de bancadas devem gerar aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Isso quer dizer que esse fundo teria ao menos R$ 3 bilhões para bancar as campanhas.

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Caciques

Jucá sugere na proposta que a direção executiva nacional de cada partido defina como a legenda utilizará os recursos no pleito, ou seja, o dinheiro será controlado pelos caciques partidários. A proposta também estabelece como a verba do fundo será distribuída entre os partidos. De acordo com essa proposta, 2% do total do fundo será dividido igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outros 49% devem ser divididos entre os partidos na proporção de votos por eles obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Há ainda a previsão de que 34% do fundo seja repassado na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados no dia 10 de agosto de 2017. O texto sugere também que o restante dos recursos, 15%, devem ser divididos entre os partidos, tendo como base a proporção de representantes no Senado, também em 10 de agosto de 2017. Pela proposta, todo esse volume de recursos será gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Armando Monteiro (PTB-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Ronald Caiado (DEM-GO) discutirão a proposta.

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Caso o texto de Jucá consiga consenso entre os partidos, o tema pode ser colocado em votação ainda na sessão desta quarta-feira, 20. Outra possibilidade é votar a proposta até a próxima terça-feira, 26, para que haja tempo das mudanças começarem a valer já nas próximas eleições.

(Com Estadão Conteúdo)

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