Joice Hasselmann é condenada por danos morais por livro da Lava Jato

A jornalista e deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, foi condenada a pagar 20 mil reais por danos morais ao empresário Hermes Freitas Magnus, citado como um dos delatores da Lava Jato em um livro escrito por ela sobre a operação. A deputada apresentou um recurso que está em análise no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A editora Universo dos Livros, responsável pela publicação, também foi condenada.

Magnus entrou com um processo na Justiça em 2018 contra a parlamentar e a editora, alegando que ambas causaram-lhe “grande sofrimento” por causa de um erro no livro Delatores — Ascensão e Queda dos Investigados na Lava Jato, no qual o empresário aparecia como “delator” da operação e não como “denunciante”. Magnus pediu uma indenização de 2 milhões de reais.

O juiz André Augusto Salvador Bezerra, responsável pela decisão, estipulou que a quantia no valor de 20 mil reais de cada condenada seria “razoável” para o pagamento da indenização ao empresário. “Não há dúvidas de que o autor [Magnus] sofreu constrangimentos aptos à caracterização dos danos extra patrimoniais”, assinala o magistrado na sentença.

O empresário alegou que foi o primeiro denunciante no âmbito da Lava Jato e que até se asilou em outro país por causa de ameaças de morte que sofreu após prestar depoimento à operação. Para Magnus, o livro de Joice Hasselmann é uma fake news, porque a parlamentar traz inverdades sobre o empresário, “ferindo-lhe a honra, a dignidade e a personalidade”.

A defesa de Joice, em recurso, afirmou que “nada justifica o pedido de uma estratosférica indenização de 2 milhões de reais, cujo montante poucas pessoas no Brasil seriam capazes de suportá-la”. Os advogados da parlamentar também citam que o empresário realizou interpretações distorcidas, uma vez que, no livro, “narram-se fatos baseados em depoimentos do próprio autor”.

A Universo dos livros também apresentou contestação e alegou “ilegitimidade passiva”. De acordo com a defesa da editora, a empresa atuou apenas na publicação do livro e que não praticou nenhuma conduta irregular.