João Paulo formaliza pedido para ser deputado presidiário

Preso nesta semana na Papuda, petista encaminhou pedido à Justiça para exercer o mandato de deputado federal e voltar para dormir na cadeia

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 6 fev 2014, 19h38

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo STF no processo do mensalão, visita o acampamento de militantes do PT que estão no estacionamento entre o Congresso e o STF desde dezembro do ano passado (Pedro Ladeira/Folhapress/VEJA)

Condenado no julgamento do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que começou a cumprir pena de seis anos e quatro meses no Complexo Penitenciário da Papuda nesta semana, apresentou pedido à Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal para exercer seu mandato parlamentar durante o dia.

Pelo pedido do mensaleiro, além do mandato, ele quer também ter direito a saídas temporárias para estudar Direito em uma instituição particular de ensino em Brasília. Ex-presidente da Câmara dos Deputados na época do escândalo do mensalão, João Paulo foi o único dos parlamentares condenados pela Corte que insistiu em manter o cargo eletivo. Os demais – José Genoino, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto – renunciaram aos mandatos após a decretação das prisões.

João Paulo apresentou um recurso conhecido como embargo infringente para questionar a Corte sobre a obrigatoriedade ou não de perda do mandato em caso de condenação criminal. O parlamentar pretende que os ministros rediscutam o caso e autorizem a Câmara a deliberar sobre o tema.

Após ser comunicada pelo STF da prisão, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para a próxima quarta-feira uma reunião para decidir sobre a abertura do processo de cassação do mandato de João Paulo e se ele manterá os benefícios – salário, verba de gabinete e funcionários. Aliados devem utilizar o pedido que Cunha fez à VEP como trunfo para defender a manutenção das regalias. A Justiça pediu que o Ministério Público se manifeste sobre o trabalho e o estudo do deputados antes de tomar qualquer decisão.