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Interino na Defesa, general Luna foi condenado pelo TCU em 2013

Tribunal viu 'erros grosseiros' em acordos firmados pelo Exército com três instituições sem fins lucrativos; após recursos, multas foram anuladas

Primeiro militar a comandar o Ministério da Defesa, o general de reserva Joaquim Silva e Luna foi condenado, em 2013, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em um convênio assinado pelo Exército com três entidades sem fins lucrativos, durante a organização dos Jogos Mundiais Militares de 2011.

O TCU alegou que era necessário que os acertos do órgão com a Fundação Ricardo Franco (FR), o Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro (Ifiex) e a Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida (FT) fossem decididos através de licitação. O acórdão da decisão do tribunal fala em “graves lacunas”, “ocorrência de erro grosseiro” e “ausência de diligência mínima”.

O caso voltou a ser analisado pela corte de contas em duas oportunidades: na primeira, foi mantida a pena original, de multa; na segunda, o TCU decidiu tornar nula a penalidade dos três acusados. Além de Luna, também estavam no processo o então diretor de Ciência e Tecnologia do Exército, general Augusto Heleno, e o ex-consultor jurídico Altair Pires da Motta.

Apesar de ter anulado a sentença, Marcos Bemquerer Costa, ministro do Tribunal, manteve recomendações de correção e ciência de que foram cometidas irregularidades. Questionado sobre o caso, o general – e agora ministro – Luna argumentou que o recurso foi aceito e o caso arquivado.

“Esse processo foi do TCU aplicando uma multa de mil reais por um convênio que entenderam erradamente que deveria ser uma licitação. Não sabia. Só soube depois. Recorri e ganhei. Há um acórdão do TCU do ano passado, aceitando e arquivando o processo”, afirmou.

Perfil

O general-engenheiro Joaquim Silva e Luna, de 69 anos, é considerado de perfil técnico. Está no ministério há quatro anos levado pelo então ministro petista Celso Amorim, e exercia a função de secretário-geral nas gestões de Aldo Rebelo e de Raul Jungmann, que migrou para a recém-criada pasta da Segurança Pública.

Por sua experiência no cargo, uma espécie de número dois da pasta, Silva e Luna tem bom trânsito tanto entre civis que atuam na área como entre integrantes das Forças Armadas. Disse a pessoas próximas não se incomodar com possíveis críticas por ser o primeiro militar a ocupar o posto e, nas conversas que manteve, refutou a tese de militarização da pasta.

Já criticou o emprego excessivo das Forças em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mas, em avaliações internas, diz considerar que em algumas ocasiões, como no Rio, a intervenção dos militares é “inevitável”. Filho de agricultores da pequena Barreiros, em Pernambuco, formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em 1969, ainda durante o regime militar no país, e foi declarado aspirante-a-oficial de Engenharia dezembro de 1972.

(Com Estadão Conteúdo)