O nome mais cotado para substituir Sergio Moro, o ex-super-ministro da Justiça e Segurança Pública e o mais popular do governo Jair Bolsonaro, é justamente um dos ministros mais desconhecidos da Esplanada, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. O que falta em popularidade a Oliveira, no entanto, sobra em proximidade com família presidencial.
Antes de entrar para a Polícia Militar do Distrito Federal e de se tornar advogado, Oliveira já frequentava a casa dos Bolsonaro, acompanhando o seu pai, o capitão do Exército Jorge Francisco, que trabalhou com o então deputado federal Jair Bolsonaro por mais de 20 anos, tornando-se pessoa de sua mais alta confiança e grande incentivador à candidatura presidencial. Morto em 2018, meses antes da eleição, o capitão Francisco não viu o amigo subir a rampa do Planalto. Seu filho, porém, tornou-se peça-chave dentro do palácio do governo.
Major da reserva da PM do DF, Oliveira foi chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) entre 2015 e 2018 (foi, aliás, padrinho de casamento do filho do presidente com a psicóloga Heloísa Wolf, em maio de 2019). Antes de se tornar assessor do Zero Três, Oliveira trabalhou por 12 anos como assessor parlamentar da PM do Distrito Federal na Câmara dos Deputados. Tem vivência, portanto, nos meandros dos gabinetes parlamentares de Brasília.
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Em 2018, após a eleição de Bolsonaro, Oliveira participou da equipe de transição e acabou nomeado titular da Subchefia da Assuntos Jurídicos (SAJ), área que analisa todos os atos jurídicos do presidente e até então era subordinada ao ministro da Casa Civil.
Um episódio, ocorrido ainda na transição, revela o poder e a frieza de Oliveira. Na ocasião, Onyx Lorenzoni já havia sido nomeado chefe da Casa Civil e toda equipe de transição, incluindo o presidente eleito, assistiria a uma apresentação da estrutura organizacional do governo.
Em certo ponto da reunião, Lorenzoni perguntou por que a SAJ não estava sob o guarda-chuva da Casa Civil, mas ligada diretamente ao Presidência da República. Foi Oliveira quem respondeu. Na sua avaliação, a subsecretaria deveria ser ligada à Presidência porque as análises jurídicas ficariam mais blindadas contra interferências políticas. Com o rosto e voz alterados, Lorenzoni retrucou: “O senhor quer dizer que eu não garantiria a independência da secretaria?”. E, sem se deixar interromper, pegou ainda mais pesado: “O senhor sabe que não tem currículo para ocupar essa posição e que está aqui apenas pela consideração que o presidente tem pelo senhor e sua família, não sabe?”.
Na época, a turma dos panos quentes entrou em ação, a SAJ permaneceu sob a Casa Civil e Lorenzoni e Oliveira aprenderam a se suportar, até que, seis meses depois, Oliveira se tornasse, ele próprio, ministro da Secretaria-Geral e levasse consigo a SAJ.
Como VEJA mostrou, a proximidade de Jorge Oliveira com Jair Bolsonaro é o principal trunfo do ministro da Secretaria-Geral da Presidência para assumir o lugar de Moro. Seu poder é conferido até na geografia do Palácio do Planalto: ele é o único ministro com sala no 3º andar da sede do Poder Executivo, o mesmo em que Bolsonaro dá expediente. É também o único que despacha, religiosamente, todos os dias com o presidente da República. Oliveira aconselha o presidente Jair Bolsonaro em decisões importantes e já foi citado como nome forte para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Como advogado, Oliveira defendeu Bolsonaro em um caso no STF. Em 2015, o então deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) processou seu colega da Câmara dos Deputados depois de um bate-boca na Comissão de Relações Exteriores da Casa. O parlamentar do PSOL acusava o atual presidente da República de utilizar termos pejorativos para se referir a ele. O caso foi arquivado em abril de 2018.
Apesar do prestígio junto à família presidencial, Oliveira costuma sofrer críticas — a exemplo da feita por Lorenzoni — por por causa de sua curta experiência como advogado. Formado em 2006, no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), obteve a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2013, quando entrou para a reserva da PM. A pouca vivência jurídica gerou piadas entre os servidores da SAJ, que passaram a chamá-lo de “Jorginho, o estagiário”. Os funcionários da SAJ são quase todos emprestados de órgãos como a Advocacia-Geral da União, Banco Central, Controladoria-Geral da União, aprovados em concursos duríssimos, que exigem profundo conhecimento do direito.
Enquanto não há definição sobre o substituto de Moro no Ministério da Justiça, a ala militar do governo tenta evitar que Bolsonaro nomeie Oliveira para o cargo. Como mostrou o Radar, na avaliação de integrantes da caserna, o presidente só confirmará as acusações de Moro se colocar um ministro do seu núcleo “familiar” na pasta.
O próprio Oliveira estaria tentando demover o presidente da nomeação. “Ele está com medo. Na verdade, está apavorado”, afirma um servidor que já trabalhou com ele na Secretaria-Geral. Segundo o ex-subordinado, Oliveira teme o tamanho do cargo, mas, sobretudo, a investigação implacável a que será submetido pela imprensa. “Imagine quanto o pai dele sabia e quanto ele sabe da vida e das campanhas do presidente e dos seus filhos”, afirma o servidor.
Em artigo, o colunista Ricardo Noblat diz que Oliveira tem admitido a parentes e amigos sua irritação com a maneira como Bolsonaro trata os ministros que o cercam mais de perto e com os quais tem maior intimidade.
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