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Ibrasi tentou esconder fraudes com “operação limpeza”

Pivô de escândalo, ONG forjou documentos e contou com a cumplicidade de funcionários do Ministério do Turismo e da Caixa Econômica em seu esforço para ocultar esquema de desvio de recursos públicos

Se todo criminoso que desvia dinheiro público em algum momento tenta jogar as provas dos seus delitos para debaixo do tapete, as gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Voucher mostram isso de forma cristalina. Funcionários do Ministério do Turismo e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), a ONG suspeita de ser utilizada para desviar recursos públicos, tentam limpar a situação, incluindo documentos falsos nas prestações de contas do convênio firmado em 21 de dezembro de 2009. Ao forjar documentos, os suspeitos contaram até mesmo com a cumplicidade de funcionários de uma agência da Caixa Econômica Federal.

Entenda o caso

  1. • No dia 9 de agosto, a Polícia Federal (PF) desencadeou a Operação Voucher e prendeu 36 pessoas suspeitas de participar de um esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Entre os presos estavam o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo e ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés
  2. • O foco da investigação: um convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi, em 21 de dezembro de 2009, para capacitação profissional para fomento do turismo no Amapá. O convênio, no valor de 4,4 milhões de reais, tinha como principal objetivo qualificar 1.900 pessoas em cursos presenciais e à distância
  3. • O Ibrasi contratou cinco empresas de fachada para simular a realização do serviço previsto no convênio. Em vez de realizar cotações prévias, como manda a lei, o instituto as simulou. Escolheu empresas cujos sócios tinham ligação com o Ibrasi
  4. • As empresas contratadas foram: Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur); Sinc Recursos Humanos e Automação Ltda; Barbalho Reis Comunicação e Consultoria Ltda; Manhattan Propaganda Ltda e Luaxe Produções, Promoção Comercial e Eventos Ltda
  5. • Depoimentos dos investigados, entre eles diretores da Conectur, implicaram a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) no esquema de corrupção. Ela foi autora da emenda que deu origem ao convênio entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi

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Em um dos primeiros diálogos gravados com autorização judicial, Maria Helena Necchi, diretora do Ibrasi, mostra preocupação com uma investigação iniciada pelo Tribunal de Contas da União e com uma reportagem publicada em VEJA em dezembro de 2010 (“A máfia do Rojão”), sobre desvios de verbas do Turismo.

Os policiais federais fizeram constar em seu relatório que a ONG, a partir daquele momento, passou a produzir os documentos que acobertariam seu esquema fraudulento.

Esse esquema consistia, basicamente, na contratação de empresas de fachada, ou de propriedade de pessoas próximas aos diretores do Ibrasi, para prestar os serviços do convênio com o Ministério do Turismo, o que permitia o desvio dos recursos públicos. “A investigação do TCU desencadeou, para os diretores e funcionários do Ibrasi, uma corrida contra o tempo em busca da produção de documentos, na tentativa de comprovar a execução das metas do convênio”, escrevem os federais.

Em outra gravação, Katiana Necchi, filha de Maria Helena, pede a Sandro Elias Saad três notas fiscais no valor de 190.000 cada. Saad, além de ser um dos diretores do Ibrasi, é sócio da Manhattan Propaganda, uma das cinco empresas contratadas para, teoricamente, prestar serviços de capacitação profissional. No afã de encobrir as irregularidades, uma funcionária da ONG pedindo documentos sigilosos a um funcionário da Caixa Econômica Federal, chamado Edmilson. Em um diálogo gravado, ele aceita fornecer papéis relacionados às empresas Manhattan Propaganda e Barbalho Reis Comunicação e Consultoria, mas avisa que ela deve suprimir certas partes. “Vou te mandar um documento que você tem a obrigação de me tirar aquela parte confidencial, tá?”, diz o funcionário da Caixa. Ouça a conversa entre Katiana e o funcionário do banco: Funcionários do Turismo também colaboraram. Em uma conversa de três de maio, Katiana liga para o ministério e combina com uma das funcionárias que tanto o Ibrasi quanto o ministério terão de acrescentar nos documentos da prestação de contas para o TCU assinaturas de testemunhas, que, apesar de serem obrigatórias, estavam faltando. “Você quer que eu mande a minha cópia pra você pra gente colocar a assinatura das duas?”, sugere a representante da ONG. Para os policiais, isso “demonstra a conivência e a participação dos servidores do Ministério do Turismo, que deveriam realizar o controle do convênio, nas irregularidades perpetradas pelos representantes do Ibrasi.” Para completar, as funcionárias da ONG combinam como serão forjadas as planilhas referentes aos cursos de capacitação profissional que deveriam ter sido ofertados. “O que eu pensei em fazer com essa lista é primeiro ver se essas datas que tem aí não coincidiram com semana de Copa do Mundo, mas eu acho que não”, diz Maria Helena Necchi. Em algumas poucas ocasiões, o Ibrasi parece ter prestado os serviços que deveria. Mesmo esses casos são escandalosos. “Essa nota é para provar que a gente gastou dinheiro. Na questão do marketing, naquele livreto. Tudo que está lá realmente rolou”, diz uma das funcionárias em uma das gravações. Ao que responde uma mulher não identificada, do outro lado da linha: “Rolou, mas mal feito, né?”