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Temer revoga decreto sobre reserva na Amazônia

Governo publica, em edição extra do 'Diário Oficial', nova versão do texto, para 'clarificar' que será proibida exploração mineral nas áreas de conservação

O governo federal revogou o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e associados (Renca), na região da Amazônia, editado na semana passada, e publica nesta segunda-feira, em edição extra do Diário Oficial, um novo texto explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas dentro da antiga Renca.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), o governo sentiu a necessidade de “clarificar” o decreto anterior para garantir que a proibição não havia sido revogada. O titular de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), admitiu que a mudança é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior. Ele também disse querer esclarecer as informações de que investidores internacionais tiveram conhecimento prévio do tema, afirmando que essa intenção do governo era pública desde novembro do ano passado.

O decreto revogado causou muita polêmica, alavancada pelo engajamento de celebridades, como a modelo Gisele Bündchen, e artistas, como Caetano Veloso, Anitta, Ivete Sangalo, Sonia Braga e Gretchen, que se manifestaram contra a medida. A repercussão internacional também foi ruim, com a imprensa repercutindo críticas de entidades ambientalistas como o WWF.

“Houve muita confusão. Podia gerar a impressão de que estávamos flexibilizando a norma. Precisava ficar mais claro, deixar bastante firme a posição”, disse o ministro do Meio Ambiente.  “A interpretação que se deu ao fim dessa reserva era que a Amazônia estava liberada. Um equívoco”, completou, ressaltando que o governo não quer dar a ideia de que estão “afrouxando a regra contra o desmatamento da Amazônia”. O decreto ainda proíbe pessoas que desmataram ou exploraram ilegalmente a terra de ter sua situação regularizada e receber o direito a novas lavras.

José Sarney Filho afirmou que, durante sua gestão, alguns institutos que medem o desmatamento da Amazônia atestaram que a curva de desmatamento registrou queda “depois de cinco anos”. O ministro disse ainda que a Amazônia não é o pulmão do mundo, e sim “o ar condicionado num mundo aquecido”.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    É hora de Industrialização, chega de depender de commodities. Chega de derrubar florestas, e que venham as indústrias

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  2. Cético, muito cético

    Dá para acreditar em um Sarney? Tem coelho nessa toca. Eles têm interesse e ninguém vai afastá-los do butim. Safados. De Temer para baixo, todos.

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  3. hildo molina

    reporter! não foi revogado, foi alterado

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  4. O governo, no seu todo, precisa fazer as coisas com o pé no chão, ainda mais um governo estabelecido após a queda duma presidente da república que, diga-se de passagem, fez coisas erradas e passível de ser “impichada”. Agir com açodamento, sem o devido esclarecimento do que propõe é dar oportunidade para críticas de todos lados. Ainda não aprenderam que a “pressa é inimiga da perfeição”. Quando essas coisas acontecem, a primeira ideia que vem a minha mente é que, provavelmente, o governo fez um balão de ensaio. E num Brasil atual, em que os poderes estão pratica,mente desacreditados pelo povo, isso não é bom. E tem bastante gente lá no governo experiente e inteligente para cometer erros desse modo.

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  5. Sarney????? Sei….

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