Temer revoga decreto sobre reserva na Amazônia

O governo federal revogou o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e associados (Renca), na região da Amazônia, editado na semana passada, e publica nesta segunda-feira, em edição extra do Diário Oficial, um novo texto explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas dentro da antiga Renca.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), o governo sentiu a necessidade de “clarificar” o decreto anterior para garantir que a proibição não havia sido revogada. O titular de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), admitiu que a mudança é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior. Ele também disse querer esclarecer as informações de que investidores internacionais tiveram conhecimento prévio do tema, afirmando que essa intenção do governo era pública desde novembro do ano passado.

O decreto revogado causou muita polêmica, alavancada pelo engajamento de celebridades, como a modelo Gisele Bündchen, e artistas, como Caetano Veloso, Anitta, Ivete Sangalo, Sonia Braga e Gretchen, que se manifestaram contra a medida. A repercussão internacional também foi ruim, com a imprensa repercutindo críticas de entidades ambientalistas como o WWF.

“Houve muita confusão. Podia gerar a impressão de que estávamos flexibilizando a norma. Precisava ficar mais claro, deixar bastante firme a posição”, disse o ministro do Meio Ambiente.  “A interpretação que se deu ao fim dessa reserva era que a Amazônia estava liberada. Um equívoco”, completou, ressaltando que o governo não quer dar a ideia de que estão “afrouxando a regra contra o desmatamento da Amazônia”. O decreto ainda proíbe pessoas que desmataram ou exploraram ilegalmente a terra de ter sua situação regularizada e receber o direito a novas lavras.

José Sarney Filho afirmou que, durante sua gestão, alguns institutos que medem o desmatamento da Amazônia atestaram que a curva de desmatamento registrou queda “depois de cinco anos”. O ministro disse ainda que a Amazônia não é o pulmão do mundo, e sim “o ar condicionado num mundo aquecido”.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)