Governo pede urgência em acesso a códigos do sistema eleitoral

Ministro da Defesa alega que a falta de respostas pode prejudicar fiscalização promovida pelas Forças Armadas. Dados estão disponíveis desde outubro de 2021

Por Ricardo Chapola
Atualizado em 2 ago 2022, 18h15 - Publicado em 2 ago 2022, 16h06

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) promove audiência pública interativa para debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o aprimoramento do processo eleitoral. À mesa, em pronunciamento, ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado — O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira - (Geraldo Magela/Ag. Senado)

A cerca de 60 dias do primeiro turno das eleições, marcado para outubro deste ano, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, voltou a pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fornecer informações sobre o sistema eleitoral brasileiro. Em ofício, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 1, e classificado como “urgentíssimo”, o chefe das Forças Armadas solicitou o acesso aos códigos que protegem as etapas da apuração dos votos, em especial aos relacionados ao Sistema de Apuração (SA), ao Sistema de Votação (VOTA), ao Sistema de Logs de aplicações SA e Vota e ao Sistema de Totalização (SisTot).

O chefe das Forças Armadas decidiu fazer esse apelo mesmo sabendo que esses dados estão disponíveis desde outubro do ano passado.

Em outro ofício encaminhado no mesmo dia para a Justiça Eleitoral, o ministro reforça um pedido feito a Fachin a respeito de outras informações sobre o sistema eleitoral. Oliveira argumenta que a ausência desses dados pode prejudicar os trabalhos de fiscalização que cabem às Forças Armadas nas eleições.

O documento do ministro da Defesa foi baseado em análises realizadas pelo chefe da equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, coronel Marcelo Nogueira de Sousa.

As demandas dos militares quanto à segurança das urnas eletrônicas se intensificaram à medida que o presidente Jair Bolsonaro passou a questionar publicamente a lisura do sistema de votação do Brasil.