Governo organiza nova campanha de desarmamento

O governo federal deve realizar uma campanha de desarmamento em julho deste ano. O projeto é desenvolvido em parceria com a organização Viva Rio e deve repetir a fórmula adotada no último programa do gênero, iniciado em 2003: para tirar armas das ruas, oferecer uma recompensa por utensílio entregue.

Desta vez, a ideia é passar a recompensar também pela entrega de munição. O anonimato e a possibilidade de entrega de armas ilegais devem ser mantidos. A ideia é criar uma rede de coleta de armamentos que inclua igrejas, escolas e organizações da sociedade civil. A última campanha do tipo recolheu meio milhão de armas. Se o projeto der certo, deve ser repetido anualmente, sempre em julho.

Defensores da ideia citam números para mostrar que a iniciativa teve efeito sobre a diminuição dos homicídios no Brasil. O coordenador do projeto no Viva Brasil, Antonio Rangel, afirma que o número de mortes anuais com armas de fogo passou de 36 mil, em 2003, para 34 mil em 2010. E atribui essa redução à coleta de armas.

“Muita gente que não quer mais ter arma, se sente insegura. São essas circunstâncias em que as armas caem na mão de bandidos. A campanha realmente teve um efeito muito benéfico”, diz Antonio Rangel, um dos responsáveis pela elaboração da campanha no Viva Rio. De acordo com ele, a diminuição de armas em circulação dificultou o acesso de criminosos a esses produtos. Segundo Rangel, o preço médio do mercado negro quadruplicou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, tem dado declarações defendendo a retomada dos projetos de desarmamento a curto prazo. Mas o Ministério da Justiça garante que não cogita propor alterações na lei para restringir ainda mais a venda de armas de fogo no país.

O referendo de 2005 manteve o direito de o cidadão possuir armas de fogo. Mas uma mudança na legislação aprovada dois anos antes aumentou o rigor sobre o tema. Hoje, para obter porte de arma, é preciso ter mais de 25 anos e apresentar à Polícia Federal uma justificativa para a concessão da autorização.