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Governo oficializa ampliação do Bolsa Família

Programa distribuirá 70 reais para cada integrante de famílias extremamente pobres e com pelo menos uma criança com até seis anos de idade

O governo federal informou nesta segunda-feira que vai ampliar os recursos do programa Bolsa Família para que famílias extremamente pobres e com pelo menos uma criança com até seis anos de idade tenham renda mínima de 70 reais por integrante. A ideia é que, com esses 70 reais, cada pessoa da família possa ultrapassar a linha da miséria. O anúncio do programa, batizado de Brasil Carinhoso, havia sido feito pela presidente em pronunciamento de rádio e TV na noite de domingo.

“Estamos reconhecendo que só é possível retirar uma criança da miséria se retirar toda sua família. A família é a unidade de proteção das crianças”, disse a presidente Dilma Rousseff. “Sempre afirmamos que o Brasil só vai ser um país forte se ele tiver um compromisso não só com crescimento do Produto Interno Bruto, mas um compromisso com índices de dignidade e garantia de oportunidades iguais para todos os brasileiros. Somos um país que não vai se conformar jamais com uma situação que era característica do passado: a existência de dois brasis. Não aceitaremos essa divisão”, completou ela.

Segundo o governo, o programa vai beneficiar inicialmente dois milhões de famílias, das quais fazem parte 2,7 milhões de crianças, a partir de junho. No pronunciamento, a presidente havia comunicado o propósito de dar “atenção” às regiões Norte e Nordeste, onde as crianças são mais carentes. Com a iniciativa, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse que o governo estima 62% de redução na taxa de extrema pobreza de crianças com até seis anos em todo o país.

Creches – Além do reforço no programa de assistência social, o lançamento do programa prevê incentivos à ampliação de vagas em creches e parcerias para a construção de novas unidades de ensino infantil. Na solenidade, foi assinado termo de compromisso com o Ministério da Educação para a construção de 1.512 creches e pré-escolas. Os recursos federais serão disponibilizados na proporção de 30% no momento da licitação e 50% no início da obra. O aumento no número de creches está inserido na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que pretende financiar, até 2014, mais de 6.000 escolas de educação infantil em todo o País.

“Estamos chegando mais perto dessa erradicação [da extrema pobreza] prometida e que trouxe muita desconfiança de que não seria cumprida. O programa Brasil Carinhoso reduz de fato a extrema pobreza de forma expressiva onde ela se concentra [nas crianças]”, explicou a presidente.

Para as novas vagas nas creches, o governo federal vai antecipar os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados aos alunos matriculados. Atualmente, o Fundeb repassa 2.725 reais a cada aluno matriculado em creche. Dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, de 2000 a 2011, o número de matrículas em creches de crianças até três anos de idade cresceu 150%. Conforme o Censo de 2010 do IBGE, 80,1% dos brasileiros entre quatro e seis anos vão à escola, sendo Ceará e Rio Grande do Norte os estados com o maior percentual de comparecimento de crianças.

Também entre as ações do programa Brasil Carinhoso estão o reforço a programas de saúde, com enfoque para o controle da anemia e do déficit de vitaminas, e distribuição gratuita de medicamentos contra a asma nas unidades da rede Aqui Tem Farmácia Popular.