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Governo libera 30 milhões de reais para combate às secas

Região Sul já emitiu 19.000 notificações de perdas de safras. Prejuízo pode ultrapassar 1 bilhão de reais, estima ministro do Desenvolvimento Agrário

Por Bruno Huberman - 12 jan 2012, 17h43

O governo federal anunciou nesta quinta-feira a liberação de 30 milhões de reais para Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – serão 10 milhões de reais para cada estado, os mais atingidos pela estiagem. Segundo o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, os recursos serão utilizados em obras de prevenção, como redes de distribuição de água, perfuração e equipamentos de poços artesianos e recuperação de barragens. As verbas fazem parte dos 482,8 milhões de reais anunciados em 4 de janeiro pela presidente Dilma Rousseff, para estados e municípios atingidos por desastres naturais.

Mendes Ribeiro também anunciou a criação do Centro de Monitoramento Integrado para a Seca do Sul. O centro unificará políticas de irrigação emergenciais e de prevenção dos governos estaduais e dos ministérios da Agricultura, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, além de a Agência Nacional de Águas. O governo federal irá disponibilizar técnicos e recursos, mas o centro irá funcionar em instalações disponibilizadas pelos estados.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, afirmou que irá propor ao Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogação até 31 de julho do pagamento de dívidas de produtores rurais dos municípios em situação de emergência ou calamidade pública por causa da estiagem.

Podem ter as dívidas prorrogadas agricultores que usariam a renda da produção para pagar o crédito rural, com vencimento entre 01 de janeiro e 31 de junho. A medida valerá para operações de custeio de safras anteriores, de créditos de investimento e de custeio da safra 2011/2012.

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O governo também vai propor ao CMN a criação de uma linha de crédito de 200 milhões de reais para refinanciamento de dívidas dos produtores atingidos pela seca e cuja renda de milho, soja e feijão seria utilizada para pagar insumos. O crédito teria prazo de até cinco anos, com taxas de juros de 6,75% ao ano.

Florence afirma que, até o momento, o governo já recebeu 19.000 notificações de perdas de safras de um universo de 639.000 plantações seguradas na Região Sul. Segundo o ministro, as Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural dos estados irão analisar caso a caso a dimensão das perdas. Ele estima que será necessário desembolsar cerca de 1 bilhão de reais para cobrir o prejuízo.

Defesa Civil – O diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil, Cristiano Heckert, afirmou que já foram disponibilizados 18 milhões de reais ao governo do Rio Grande do Sul para ações de assistência a população. Ainda não foram feitos pedidos formais dos governos de Santa Catarina e Paraná.

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