Governo Dilma acelerou gastos do PAC em ano eleitoral

O governo Dilma Rousseff investiu, em seus dois primeiros anos, 47,8% dos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2014. De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento, o Executivo aplicou 472,4 bilhões de reais no período. Desse total, 268 bilhões foram executados em 2012, ano de eleições municipais.

A conta inclui investimentos privados e de estatais como a Caixa Econômica Federal. Dos 472,4 bilhões de reais, 151,6 bilhões correspondem ao financiamento habitacional, 128,9 bilhões foram aplicados por estatais, 98,9 bilhões por empresas privadas e 48,4 bilhões saíram efetivamente do Orçamento da União.

“Esse alcance de praticamente 50% indica, com clareza, uma boa execução das obras do PAC”, afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante o anúncio dos dados. Ela também afirmou que a o a injeção maior de recursos em 2012 foi natural: “Todo ano o PAC é melhor que o ano anterior. Sem exceção”.

Ainda de acordo com o Planejamento, 46,8% das ações previstas para o governo Dilma estão prontas. O programa Minha Casa, Minha Vida foi o principal motor do PAC: sozinho, ele representa 57,3% dos investimentos já concluídos. Até agora, o programa entregou cerca de um milhão de casas. No ano passado, os gastos com o programa bateram recorde, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas. Com uma grande capilaridade, o programa tem reflexos diretos nos municípios.

Já o andamento das obras de infraestrutura deixa muito a desejar. Das sete obras definidas como “significativas” no setor ferroviário, apenas três estão com o andamento adequado. Uma, o trecho Caetité-Barreiras da ferrovia Oeste-Leste, tem situação definida como preocupante. No setor aéreo, a obra do terminal de cargas do aeroporto de Porto Alegre recebeu a mesma classificação.

As áreas da saúde e educação também tiveram maus resultados. Apenas 32% das obras para a construção de 117 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram iniciadas. Do total, 6% foram concluídos. A construção das 6.000 creches, uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma, também avança em ritmo lento; até agora, 3.014 empreendimentos constam como “contratados”. Desse total, 44% efetivamente tiveram obras iniciadas e 1% foi concluído.

Por outro lado, todas as ações de mobilidade urbana consideradas significativas pelo governo estão no ritmo adequado.

Segundo o ministério, do total de obras do PAC, 87% estão com andamento adequado, 9% em estado de atenção e 4% em situação preocupante. “Seria simples para o governo não explicitar as mudanças de prazo. Uma mudança não deve ser vista como uma coisa estranha”, afirmou a ministra do Planejamento sobre os atrasos – sem dar detalhes da razão para o ritmo lento de algumas obras.

O governo Dilma pretende aplicar, em quatro anos, 989 bilhões de reais no PAC. Entre as obras em andamento, estão a construção de 8.000 quilômetros de rodovias, 19 intervenções em aeroportos e a a criação de 10.300 quilômetros de linhas de transmissão.