Governo brasileiro fecha fronteiras aos haitianos

Diante da imigração em massa de haitianos, que chegam ao Brasil pela Região Norte, a presidente Dilma Rousseff decidiu limitar a entrada desse grupo de estrangeiros no país. A decisão foi tomada nesta terça-feira em reunião com quatro ministros no Palácio do Planalto. Participaram do encontro a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O Conselho de Imigração do Ministério do Trabalho se reunirá na próxima quinta-feira para baixar uma resolução com as regras.

Segundo o governo, 4.000 haitianos vivem hoje nos estados do Acre e do Amazonas. Destes, 1.600 já estão regularizados. O restante deverá legalizar a situação para poder continuar no país.

Permissão – De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os haitianos agora precisarão apresentar um visto, emitido pela embaixada brasileira no Haiti, para poder entrar no Brasil. A Lei 6.815 de 1980 permite a emissão de vistos com validade de cinco anos a quem exercer atividade regular no país.

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Segundo Cardozo, apenas cem haitianos poderão entrar no Brasil por mês. “A partir desta data os que não tiverem visto não poderão entrar no país”, disse o ministro. “Os que entrarem ilegalmente serão notificados para que a extradição seja efetivada, como acontece com qualquer estrangeiro.”

A fiscalização será reforçada nas fronteiras do país, informou o ministro. O Planalto também pretende atuar em conjunto com os governos do Peru, Bolívia e Equador. “O objetivo é atacar essa rota ilícita de imigração e a ação dos coiotes, que têm atuado de forma bastante forte na entrada ao país”. O governo promete apoio aos governos do Acre e do Amazonas, por meio dos ministérios da Saúde, do Trabalho e do Desenvolvimento Social.